Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CFO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1414
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CFO nº 052/2023 - Emendas Modificativas Individuais nº 001/2023 a 036/2023 - Parecer CFO nº 52 de 2023 | Para Conhecimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2023 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 1377
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2023 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1378
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2023 - a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1379
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2023 - No limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 5ª. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1380
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2023 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1381
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2023 - Unidade Básica de Saúde do Bairro da Ponte - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1382
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 1383
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2023 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 1384
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2023 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2023 - Escola Municipal Castro Alves - - |
Não há resultado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1415
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2023 - Escola Elza Martins de Queiroz Oliveira - - |
Não há resultado |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1386
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2023 - a Escola Municipal Bras Maiomone, - - |
Não há resultado |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1387
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 013/2023 - ESF Deciolândia - - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1388
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2023 - o ESF Caeté - - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 1389
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2023 - ESF Pedregal - - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 1390
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2023 - Escola Municipal Decio Furigo - - |
Não há resultado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1391
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil - - |
Não há resultado |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1392
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2023 - CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO - - |
Não há resultado |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1393
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - - |
Não há resultado |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1394
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13 - - |
Não há resultado |
| 22 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1395
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO - - |
Não há resultado |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 1396
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19 - - |
Não há resultado |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 1397
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13 - - |
Não há resultado |
| 25 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 1398
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19 - - |
Não há resultado |
| 26 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos David
Protocolo: 1399
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ. 15.579.930/0001-19. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1400
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13 - - |
Não há resultado |
| 28 |
Emenda Impositiva nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1401
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13 - - |
Não há resultado |
| 29 |
Emenda Impositiva nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1402
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 1403
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19 - - |
Não há resultado |
| 31 |
Emenda Impositiva nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 1404
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 030/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Emenda Impositiva nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Protocolo: 1405
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 031/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13 - - |
Não há resultado |
| 33 |
Emenda Impositiva nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1406
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 032/2023 - EMEI Vovó Celina - - |
Não há resultado |
| 34 |
Emenda Impositiva nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1407
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 033/2023 - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19 - - |
Não há resultado |
| 35 |
Emenda Impositiva nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1408
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 034/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí - - |
Não há resultado |
| 36 |
Emenda Impositiva nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1409
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 035/2023 - Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira - - |
Não há resultado |
| 37 |
Emenda Impositiva nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Alfredo Matheus Keller
Protocolo: 1410
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 036/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí - - |
Não há resultado |
| 38 |
Parecer CFO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1348
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE 034/202023 - LOA 2024 - Parecer CFO nº 47 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 40 |
Parecer CCJ nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer CCJ nº 076/2023 - PLE nº 037/2023 - Parecer CCJ nº 76 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 41 |
Parecer CFO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1350
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer CFO nº 048/2023 - PLE nº 037/2023 - Parecer CFO nº 48 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1315
Turno: Único
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 43 |
Parecer CCJ nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1351
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer CCJ nº 077/2023 - PLE 039/2023 - Parecer CCJ nº 77 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 44 |
Parecer CUOSPT nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1352
Turno: Único
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Relatório/Parecer CUOSPT 011/2023 - PLE nº 039/2023 - Parecer CUOSPT nº 11 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1333
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a aquisição por doação, com encargo ao Município de Diamantino/MT, de área de terra que especifica , e dá outras providências ( localizado no Projeto de assentamento Bojui, código do imóvel (SNCR/INCRA, N° 9010670081506), - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023 | Emissão de Parecer | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 46 |
Parecer CCJ nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1353
Turno: Único
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Relatório/Parecer CCJ nº 078/2023 - PLE 041/2023 - Parecer CCJ nº 78 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 47 |
Parecer CUOSPT nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1354
Turno: Único
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Relatório/Parecer CUOSPT nº 012/2023 PLE nº 041/2023 - Parecer CUOSPT nº 12 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023 | Emissão de Parecer | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 49 |
Parecer CCJ nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1355
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer CCJ nº 079/2023 - PLE 042/2023 - Parecer CCJ nº 79 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 50 |
Parecer CFO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1356
Turno: Único
Texto original
|
Relatorio/Parecer CFO nº 049/2023 - PLE nº 042/2023 - Parecer CFO nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
|
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Parecer CCJ nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1357
Turno: Único
Texto original
|
Relatorio/Parecer CCJ nº 080/2023 - PLE nº 045/2023 - Parecer CCJ nº 80 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 53 |
Parecer CFO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1358
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer nº CFO 50/2023 - PLE nº 045/2023 - Parecer CFO nº 50 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 54 |
Parecer CUOSPT nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1359
Turno: Único
Texto original
|
Relatório/Parecer CUOSPT nº 013/2023 PLE nº 045/2023 - Parecer CUOSPT nº 13 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1338
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Escritura Pública de Dação em pagamento de Imóveis Urbanos . - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 56 |
Relatorio/Parecer CCJ nº 081/2023 - PLE nº 046/2023 - Parecer CCJ nº 81 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado | |
| 57 |
Parecer CFO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
|
Relatorio/Parecer CFO nº 051/2023 - PLE nº 046/2023 - Parecer CFO nº 51 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 58 |
Parecer CUOSPT nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 1362
Turno: Único
Texto original
|
Relatorio/Parecer CUOSPT nº 014/2023 - PLE nº 046/2023 - Parecer CUOSPT nº 14 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1339
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos . - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 60 |
Parecer CCJ nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1374
Turno: Único
|
Relatório/Parecer nº 083/2023 - PR 004/2023 - Parecer CCJ nº 83 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1373
Turno: Único
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Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nacional nº. 14.133/2021 no âmbito da administração da Câmara Municipal de Diamantino - MT para estabelecer normas das aquisições e contratações do Poder Legislativo local. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 18/12/2023 - |
Não há resultado |