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Resumo (44ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 18:23
Encerramento: 18/12/2023 - 22:52



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023
TRIBUNA LIVRE:

Inscrito o Senhor Altemar Kroling (Sindicato Rural), para explanar: "Estiagem gera quebra de Safra em Diamantino"

 

No decorrer da explanação, concede-se o uso da palavra aos senhores:  Alex (Gerente Comercial da John Dee) - Bruno Tostes (Agonomo/Agricultor) - Milton José da Silva (Parceleiro do Assentamento Bojuí) - Rogério Cocco Rubin e Flavio Kronling (Agricultores/Delegado da APROSOJA) - Gilson Antunes Melo/Dionsío Raimundo/(Agricultores) Victor Sanches (Agronomo do Grupo Hervalense).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1333
Autoriza a aquisição por doação, com encargo ao Município de Diamantino/MT, de área de terra que especifica , e dá outras providências ( localizado no Projeto de assentamento Bojui, código do imóvel (SNCR/INCRA, N° 9010670081506),
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1344
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1338
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Escritura Pública de Dação em pagamento de Imóveis Urbanos .
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1339
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos .
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 1373
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nacional nº. 14.133/2021 no âmbito da administração da Câmara Municipal de Diamantino - MT para estabelecer normas das aquisições e contratações do Poder Legislativo local.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1370
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que realize a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Des. Joaquim P. F. Mendes em frente a loja J Storie.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1371
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado parceria com SEST/SENAT para atendimento diferenciado para os trabalhadores após as 17:00 horas.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1372
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei, em incentivo salarial aos Técnicos de Enfermagem responsáveis pela sala de vacina, mediante cumprimentos das metas de cobertura vacinal.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1375
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de decretar situação de emergência nas áreas do município de Diamantino/MT, afetadas pela falta de chuvas, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Moção nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1369
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Wellyngton Conthenm da Silva Leal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1414
Relatório/Parecer CFO nº 052/2023 - Emendas Modificativas Individuais nº 001/2023 a 036/2023
 Matéria não votada
2 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1376
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2023
 Matéria não votada
3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1377
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2023
 Matéria não votada
4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1378
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2023 - a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira
 Matéria não votada
5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1379
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2023 - No limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 5ª.
 Matéria não votada
6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1380
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2023 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB
 Matéria não votada
7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1381
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2023 - Unidade Básica de Saúde do Bairro da Ponte
 Matéria não votada
8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Número de Protocolo: 1382
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil
 Matéria não votada
9 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1383
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2023
 Matéria não votada
10 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1384
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2023
 Matéria não votada
11 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1385
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2023 - Escola Municipal Castro Alves
 Matéria não votada
12 - Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1415
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2023 - Escola Elza Martins de Queiroz Oliveira
 Matéria não votada
13 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1386
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2023 - a Escola Municipal Bras Maiomone,
 Matéria não votada
14 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1387
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 013/2023 - ESF Deciolândia
 Matéria não votada
15 - Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1388
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2023 - o ESF Caeté
 Matéria não votada
16 - Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 1389
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2023 - ESF Pedregal
 Matéria não votada
17 - Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 1390
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2023 - Escola Municipal Decio Furigo
 Matéria não votada
18 - Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1391
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2023 - Unidade Básica de Saúde do Posto Gil
 Matéria não votada
19 - Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1392
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2023 - CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO
 Matéria não votada
20 - Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1393
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 Matéria não votada
21 - Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1394
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
 Matéria não votada
22 - Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1395
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2023 - HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO
 Matéria não votada
23 - Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1396
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
 Matéria não votada
24 - Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 1397
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
 Matéria não votada
25 - Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 1398
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
 Matéria não votada
26 - Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos David
Número de Protocolo: 1399
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ. 15.579.930/0001-19.
 Matéria não votada
27 - Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1400
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
 Matéria não votada
28 - Emenda Impositiva nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1401
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
 Matéria não votada
29 - Emenda Impositiva nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 1402
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19.
 Matéria não votada
30 - Emenda Impositiva nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1403
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
 Matéria não votada
31 - Emenda Impositiva nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1404
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 030/2023 - ASPES - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19.
 Matéria não votada
32 - Emenda Impositiva nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1405
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 031/2023 - Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13
 Matéria não votada
33 - Emenda Impositiva nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 1406
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 032/2023 - EMEI Vovó Celina
 Matéria não votada
34 - Emenda Impositiva nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 1407
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 033/2023 - Associação de Práticas Esportivas e Sociais de Diamantino MT, com CNPJ: 15.579.930/0001-19
 Matéria não votada
35 - Emenda Impositiva nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 1408
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 034/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí
 Matéria não votada
36 - Emenda Impositiva nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 1409
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 035/2023 - Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira
 Matéria não votada
37 - Emenda Impositiva nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Matheus Keller
Número de Protocolo: 1410
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 036/2023 - Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí
 Matéria não votada
38 - Parecer CFO nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1348
Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE 034/202023 - LOA 2024
 Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1116
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
 Matéria não votada
40 - Parecer CCJ nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1349
Relatório/Parecer CCJ nº 076/2023 - PLE nº 037/2023
 Matéria não votada
41 - Parecer CFO nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1350
Relatório/Parecer CFO nº 048/2023 - PLE nº 037/2023
 Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1315
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
 Matéria não votada
43 - Parecer CCJ nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1351
Relatório/Parecer CCJ nº 077/2023 - PLE 039/2023
 Matéria não votada
44 - Parecer CUOSPT nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 1352
Relatório/Parecer CUOSPT 011/2023 - PLE nº 039/2023
 Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1333
Autoriza a aquisição por doação, com encargo ao Município de Diamantino/MT, de área de terra que especifica , e dá outras providências ( localizado no Projeto de assentamento Bojui, código do imóvel (SNCR/INCRA, N° 9010670081506),
 Matéria não votada
46 - Parecer CCJ nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1353
Relatório/Parecer CCJ nº 078/2023 - PLE 041/2023
 Matéria não votada
47 - Parecer CUOSPT nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 1354
Relatório/Parecer CUOSPT nº 012/2023 PLE nº 041/2023
 Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
 Matéria não votada
49 - Parecer CCJ nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1355
Relatório/Parecer CCJ nº 079/2023 - PLE 042/2023
 Matéria não votada
50 - Parecer CFO nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1356
Relatorio/Parecer CFO nº 049/2023 - PLE nº 042/2023
 Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1344
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
 Matéria não votada
52 - Parecer CCJ nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1357
Relatorio/Parecer CCJ nº 080/2023 - PLE nº 045/2023
 Matéria não votada
53 - Parecer CFO nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1358
Relatório/Parecer nº CFO 50/2023 - PLE nº 045/2023
 Matéria não votada
54 - Parecer CUOSPT nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 1359
Relatório/Parecer CUOSPT nº 013/2023 PLE nº 045/2023
 Matéria não votada
55 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1338
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Escritura Pública de Dação em pagamento de Imóveis Urbanos .
 Matéria não votada
56 - Parecer CCJ nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1360
Relatorio/Parecer CCJ nº 081/2023 - PLE nº 046/2023
 Matéria não votada
57 - Parecer CFO nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1361
Relatorio/Parecer CFO nº 051/2023 - PLE nº 046/2023
 Matéria não votada
58 - Parecer CUOSPT nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 1362
Relatorio/Parecer CUOSPT nº 014/2023 - PLE nº 046/2023
 Matéria não votada
59 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1339
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos .
 Matéria não votada
60 - Parecer CCJ nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1374
Relatório/Parecer nº 083/2023 - PR 004/2023
 Matéria não votada
61 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 1373
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nacional nº. 14.133/2021 no âmbito da administração da Câmara Municipal de Diamantino - MT para estabelecer normas das aquisições e contratações do Poder Legislativo local.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva nº 36 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 35 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 34 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 33 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 32 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 31 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 30 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 29 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 28 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 27 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 26 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 25 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 24 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 23 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 22 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 21 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 20 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 19 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 18 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 17 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 16 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 15 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 14 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 13 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 12 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 11 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 10 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 9 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 8 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 7 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 6 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 5 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 4 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 3 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 2 de 2023 Matéria não votada
Emenda Impositiva nº 1 de 2023 Matéria não votada
Parecer CUOSPT nº 14 de 2023 Matéria não votada
Parecer CUOSPT nº 13 de 2023 Matéria não votada
Parecer CUOSPT nº 12 de 2023 Matéria não votada
Parecer CUOSPT nº 11 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 52 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 51 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 50 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 49 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 48 de 2023 Matéria não votada
Parecer CFO nº 47 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 83 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 81 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 80 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 79 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 78 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 77 de 2023 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 76 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2023 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

"Decreto nº 698/2023" - Concede Título de Cidadão Honorário Diamantinense ao Senhor Rufino Coelho de Araújo. Que por motivo de saúde (cirurgia para troca de marco-passo) não pode estar presente na Solenidade de 15/09/2023. Após o recebimento, faz uso da palavra em agradecimento.

 

Em seguida o Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto pede ao senhor Paulo Fonseca que disponibilize as imagens, sobre a devolução da Câmara Municipal no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para que o Poder Executivo possa adquirir micro-onibus para atender o deslocamento dos usuários que fazem hemodiálise na capital "Cuiabá".

 

"QUESTÃO DE ORDEM" requer a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: para inserção na "Pauta Ordem do Dia" dos Projetos de autoria do Executivo: 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 045/2023, 046/2023 e do Projeto de Resolução nº 004/2023 de autoria do Poder Legisaltivo. Posto em votação e aprovados pelos nobres parlamentares.

 

"QUESTÃO DE ORDEM" requer o Vereador Edimilson Fretias Almeida: em conformidade com o artigo 160, I do Regimento Interno a retirada de pauta do Projeto de Lei Exceutivo nº 042/2023, para melhor entendimento da Comissão. Colocado em discussão e votação nominal. Manteve por cinco a quatro votos o Projeto na pauta da Ordem do Dia.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AHu44Oe0z3g