Matérias do Expediente (44ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1333
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a aquisição por doação, com encargo ao Município de Diamantino/MT, de área de terra que especifica , e dá outras providências ( localizado no Projeto de assentamento Bojui, código do imóvel (SNCR/INCRA, N° 9010670081506), - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1344
Turno: Único
Texto original
|
Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1087, de 23 de novembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1338
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Escritura Pública de Dação em pagamento de Imóveis Urbanos . - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 1339
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dação em Pagamento de Imóveis Urbanos . - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 1373
Turno: Único
|
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Nacional nº. 14.133/2021 no âmbito da administração da Câmara Municipal de Diamantino - MT para estabelecer normas das aquisições e contratações do Poder Legislativo local. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1370
Turno: Único
Texto original
|
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que realize a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Des. Joaquim P. F. Mendes em frente a loja J Storie. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1371
Turno: Único
Texto original
|
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado parceria com SEST/SENAT para atendimento diferenciado para os trabalhadores após as 17:00 horas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1372
Turno: Único
Texto original
|
Que indique ao Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei, em incentivo salarial aos Técnicos de Enfermagem responsáveis pela sala de vacina, mediante cumprimentos das metas de cobertura vacinal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
|
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de decretar situação de emergência nas áreas do município de Diamantino/MT, afetadas pela falta de chuvas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto
Protocolo: 1369
Turno: Único
Texto original
|
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Wellyngton Conthenm da Silva Leal. - |
Matéria lida |