Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, da Lei Orgânica que seja enviada a está Casa Legislativa a relação de todos os servidores municipais efetivos com desvio de função, como a justificativa do motivo de mudança de sua lotação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Requeremos que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitamos: Prestação de contas do CONSEG do período de 2021 à 2023; e Extrato bancário com entrada e saída dos valores. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Solicita cópia legíveis e detalhada dos gastos com concessão de adiantamento para atender as despesas com fulcro nas disposições da Lei nº 328/1999, e Regulamentado pelo Decreto nº 038/2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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A viabilidade de incluir no cronograma do Município com urgência a sinalização das vias públicas, entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, ou seja, implantar rotatória, sinalização e placas de identificação - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Tomada de providências com urgência sobre o descarte de resíduos sólidos localizado próximo à Rodovia Roberto Campos (Bairro Buriti e Loteamento Bento Porto). - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação do Projeto de Lei Programa “Meu Negócio é Diamantino”, que tem por escopo trazer incentivos ao comércio local. - |
Matéria lida |