Resumo (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.

Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, da Lei Orgânica que seja enviada a está Casa Legislativa a relação de todos os servidores municipais efetivos com desvio de função, como a justificativa do motivo de mudança de sua lotação.

Requeremos que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitamos: Prestação de contas do CONSEG do período de 2021 à 2023; e Extrato bancário com entrada e saída dos valores.

Solicita cópia legíveis e detalhada dos gastos com concessão de adiantamento para atender as despesas com fulcro nas disposições da Lei nº 328/1999, e Regulamentado pelo Decreto nº 038/2021.

A viabilidade de incluir no cronograma do Município com urgência a sinalização das vias públicas, entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, ou seja, implantar rotatória, sinalização e placas de identificação

Tomada de providências com urgência sobre o descarte de resíduos sólidos localizado próximo à Rodovia Roberto Campos (Bairro Buriti e Loteamento Bento Porto).

Indica a criação do Projeto de Lei Programa “Meu Negócio é Diamantino”, que tem por escopo trazer incentivos ao comércio local.

Relatório/Parecer em Conjunto das Comissões CCJ- CFO - CUOSPT ao Projeto de Lei Executivo nº 015/2023 - Desafeta imóvel urbano do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências

Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô - ADJ

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Diamantinense de Judô – ADJ

Relatório/Parecer - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 19/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023

Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 29/2023 – CCJ ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023

Relatório/Parecer nº 20/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023

Inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.