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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 18:07:50
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 804, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 18:13:40
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 805, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:51:06
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 802, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:48:14
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 794, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:58:21
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 795, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:14:50
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 796, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:21:46
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 814, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:35:57
Autor:  Alex Rupolo
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 779, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:51:43
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 780, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:01:30
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 781, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:08:36
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 788, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:14:02
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 789, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:19:13
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 790, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:49:16
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 785, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:04:03
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 786, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:10:51
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 787, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:17:35
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 813, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:25:20
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 809, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:31:37
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 810, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:56:56
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 811, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:59:48
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 806, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:07:33
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 807, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:14:30
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 808, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:43:55
Autor:  Edson da Silva
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Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 791, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 792, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:29:08
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 797, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:35:35
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 798, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:41:14
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 799, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:41:59
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 793, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:56:11
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 812, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:23:24
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 782, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:28:11
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 783, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:33:08
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 784, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:59:57
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 836, de 05 de maio de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:08:44
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 837, de 05 de maio de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:15:25
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 838, de 05 de maio de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 17:13:29
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 833, de 05 de maio de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 17:01:09
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 834, de 05 de maio de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:09:05
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 822, de 05 de maio de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:17:05
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 823, de 05 de maio de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:23:18
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 824, de 05 de maio de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:37:55
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 828, de 05 de maio de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:27:11
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 815, de 05 de maio de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:36:59
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 829, de 05 de maio de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:58:32
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 847, de 05 de maio de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:05:43
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 830, de 05 de maio de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:16:49
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 819, de 05 de maio de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:22:37
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 846, de 05 de maio de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:30:17
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 821, de 05 de maio de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:07:51
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 820, de 05 de maio de 2025