Decreto Legislativo nº 794, de 17 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
794
Ano
2025
Data
17/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Concede a comenda Troféu Mulher Diamante a senhora Maria Conceição Mendes França
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
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Anexos Norma Jurídica