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Emenda ao PLL nº 015/2024

Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº 012/2024 - Acrescenta ao Art. 97

Emenda Aditiva nº 002/2024 ao PLE nº 030/2024

Emenda Supressiva nº 001/2024 - ao PLCE 005-2024 - Suprime o Artigo 51

Emenda Supressiva nº 002/2024 - PLE nº 030/2024

Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma revisão e aprimoramento do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantino.

Articule junto ao Ministério da Educação aquisição de veículos para fins de transporte escolar.

Articule a duplicação do trecho entroncamento BR 163/364 (Posto Gil) até entroncamento com a MT 240 (Diamantino), junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Articule junto a Eletrobrás a ampliação de subestação de energia elétrica, na localidade do Posto Gil entroncamento da BR 163/364

Articule junto ao Ministro de Estado de Transportes e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a inclusão na BR 364 KM 586 a 588 de perimetral na localidade do Posto Gil, em Diamantino/MT

Que envie a esta Casa Legislativa os mapas de todas as rotas dos ônibus terceirizados do nosso município, incluindo os km rodados inicial/final de cada ônibus.

Impetre ao Senhor Prefeito Municipal que revogue o Decreto Municipal que estipulou horário de meio período, para os servidores públicos municipais, principalmente na Secretaria Municipal de Obras, que não conseguem proceder todos os trabalhos que necessitam ser realizados.

Levar ao conhecimento dos excelentíssimos senhores Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Manoel de Oliveira e Silva, e ao líder do governo Deputado Dilmar Dal’Bosco a necessidade de recuperar o trecho da MT 240 do entroncamento da BR 364 sentido Norte rumo ao frigorífico da JBS em Diamantino/MT.

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de a manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito.

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar playground na praça Benedito Bruno Ferreira Lemes

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do Bairro Pedregal.

indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia.

indico ao Prefeito Municipal a necessidade contratar convênio escola pública-privada para atender as crianças que hoje estão sendo desassistidas pelo poder público.

Que coloque de container em pontos estratégicos nos bairros, para recolhimento de entulhos, para evitar entulhos depositados nas calçadas ou nas ruas.

Indique ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação/construção de quebra-mola e faixa de pedestres na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira próximo ao Instituto Divino Pastor e colocação/construção de quebra-mola na Avenida Buriti entre a Auto Elétrica Fontana e Trevo do Buriti.

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de implantar faixa de pedestre em frente à Igreja Presbiteriana.

Indique ao Poder Executivo Municipal que seja realizado no Bairro de Deciolândia - Manutenção na iluminação do campo society; - Nas ruas sem pavimentação se faça a manutenção e cascalhamento; - Nas ruas pavimentadas operação tapa buracos e massa asfáltica; - Manutenção na ponte do Rio Sucuruína; - Construção de ponto de ônibus coberta em frente à Escola Décio Furigo.

Indico ao Prefeito Municipal que realize com extrema urgência as reivindicações dos moradores do Bairro Pedregal. - Revitalização da Quadra Coberta com reforma dos banheiros - Revitalização do Parque Infantil - Revitalização da Academia da Melhor Idade

Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para atender a questão do piso salarial da classe de enfermagem, junto ao PCCS e consequentemente alteração da tabela.

Indico ao Prefeito Municipal que realize a manutenção na estrada que dá acesso a JBS com a operação tapa buracos.

Indico ao Prefeito Municipal extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de implantação uma sede da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Diamantino

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de enviar a Casa Legislativa um Projeto de Lei, visando que a Prefeitura adquiria os produtos da Agricultura Familiar, os quais farão parte da cesta básica distribuída por meio da Assistência Social.

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso ao areal, localizada nos fundo do cemitério Municipal.

Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento na via Travessa Comendador Henrique. Esse trecho compreende a área entre a antiga Av. Diamantino (hoje Dr. Marzavão de Siqueira) e a Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, rua de endereço do Vereador Edson da Silva “Giripoca” e o Ex-Vereador na Catunda.

A viabilidade de locação, aquisição ou solicitação de cedência do prédio onde funcionava o CEJA, pertencente a Fundação Júlio Muller, para acomodação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Diamantino.

Que indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento da Rua Sebastião Marcelino Régis.

Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de férias de 15 dias para os TDI’s, durante o recesso escolar e ajustar o período de férias dos professores nas Creches, que são obrigados a cumprir os dias de férias nas Creches sem fazer nada.

Indico ao Vice Governador Otaviano Pivetta, extensivo ao Secretario de Estado da Educação Allan Porto, a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Prefeito Municipal Manoel Loureiro Neto, a viabilidade de implementar um sistema de segurança nas Escolas Estaduais e Municipais do nosso município de Diamantino. Como a colocação Guarda de Segurança para garantir a integridade física dos alunos, professores e os demais servidores.

Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de enviar para Deciolândia um caminhão-pipa, com o objetivo de molhar as vias públicas não pavimentadas durante o período de estiagem.

Indicar ao Prefeito Municipal a viabilidade de construção de uma faixa elevada em frente a Escola Estadual Serra Azul, localizada a Rua das Pitombeiras.

Indicar ao Prefeito Municipal a alteração do regime de tempo integral na Escola Municipal Ana Maria Tissiani, localizada na Comunidade Bojuí para tempo regular.

Indico ao Prefeito Municipal que realize o desbloqueio da Estrada que dá acesso entre as proximidades do Assentamento Saltinho, com a fazenda Camargo Corrêa com acesso ao Posto Zulli via estrada do Frei Manoel.

Indico ao Prefeito Municipal que altere ou revogue a Portaria nº 18/2023/SEMED, a fim de permitir, além do turno integral, o atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial, para as creches e escolas municipais.

Indicar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça em frente a Creche CMEI Tia Alair, com a possibilidade de desapropriação de duas residências localizadas no local sugerido - Jardim Alvorada, Bairro Novo Diamantino.

Indicar ao Prefeito Municipal a viabilidade de aumento no valor de diária dos motoristas que realizam viagens para Cuiabá e outras localidades foram de Diamantino, considerando que o valor atual é de R$ 120,00, sugere-se que este seja ajustado para R$ 200,00.

Indico ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de manutenção elétrica com substituição de lâmpadas queimadas em algumas ruas e ainda colocação de 10 braços com lâmpadas na extensão de rede nova na Rua Sergio Maeda e Rua da Esperança, no bairro Deciolândia

Indico ao Prefeito Municipal que seja instalado ar condicionado nos ônibus escolares, para atender aos alunos da rede escolar

Indico ao Prefeito Municipal a criação do Projeto de Lei sobre o Protocolo de prescrição de enfermagem, através da Secretaria Municipal de Saúde e toda equipe de enfermeiros da atenção primária à saúde.

Indico ao 1º Comando Regional dos Bombeiros tenente Coronel Fernando Duarte Santana – Comandante do 3º CRBM, solicitando a viabilidade de um curso de bombeiros do futuro para as crianças de 9 à 12 anos no município de Diamantino. Com início no mês de março/2025 e duração de 4 meses.

Indico ao Prefeito Municipal direcionado à pasta da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar um Projeto de Lei que realize convênio de parceria entre a Empresa Pública e a Privada na realização na prestação de serviços odontológicos que o município não possui, como o CEO – Centro Especializado Odontológico (tais como tratamentos de canais, extração de siso, entre outros).

Envio modelo do Projeto de Lei para que o Prefeito Municipal altere a Lei Municipal nº 1.462/2022, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Município e dá outras providências

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Bombeiros: Tc Bm Fernando Duarte Santana, 1º Ten Bm Thales Emmanuel da Silva Pereira, Cb Bm Adriano Pereira Marques de Souza, Sd Bm Marcos Rogério Gomes dos Santos, 2º Sgt Bm Eduardo Marcelo de Oliveira e Sd Bm Fabrício Luiz Pudlo Silva.

Externa profundo pesar a Familia de Vilmone Bras da Silva

Seja consignada Moção de Aplausos a guarnição policial da 14º CMDO Regional e 9º CIPM/Diamantino-MT pelo pronto atendimento no chamado ocorrido no dia 06.03.2024, por volta das 21h:30min na Zona Rural Fazenda denominada de Agro Royal

Consigna reconhecimento a Secretaria Municipal de Agricultura e toda a sua equipe, aos relevantes serviços que vem sendo desenvolvido junto aos nossos pequenos produtores da agricultura familiar e criação do selo de serviço de inspeção municipal.