Indicação nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Prefeito Municipal direcionado à pasta da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de viabilizar um Projeto de Lei que realize convênio de parceria entre a Empresa Pública e a Privada na realização na prestação de serviços odontológicos que o município não possui, como o CEO – Centro Especializado Odontológico (tais como tratamentos de canais, extração de siso, entre outros).
Indexação
Observação