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RF 4/2022 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 15:32:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquiva-se
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 1 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 2 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eraldes Catarino de Campos
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 3 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 6 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 7 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 8 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 9 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 10 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eraldes Catarino de Campos
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Arnildo Gerhardt Neto , Diocelio Antunes Pruciano , Eraldes Catarino de Campos , José Carlos David , Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 61 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PCFO 56/2022 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 17:10:06
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 1 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 2 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eraldes Catarino de Campos
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 3 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 4 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 5 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 6 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 7 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 8 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 9 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 10 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Eraldes Catarino de Campos
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Arnildo Gerhardt Neto , Diocelio Antunes Pruciano , Eraldes Catarino de Campos , José Carlos David , Ranielli Patrick Arruda Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PCFO 61/2022 - Parecer CFO Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer a Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 15:42:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Parecer juntado ao Processo de Origem. Cumprida as formalidades de praxes. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 1/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 66.000,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1285/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:16:35
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 2/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 66.000,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1286/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:20:28
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 3/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 66.000,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:23:51
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Encerrado. arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 4/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 14.000,00

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1289/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:35:51
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 5/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 15.000,00

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1290/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:39:51
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 6/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 36.997,57

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:41:55
Autor:  Edimilson Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, apensado ao projeto de origem. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 7/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 65.997,57

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 14:35:32
Autor:  Alfredo Matheus Keller
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo de conversão. Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 8/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 66.000,00

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 14:43:44
Autor:  Alfredo Matheus Keller
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 9/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 65.997,52

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:45:07
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada, apensada ao Projeto de Origem. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 10/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 65.997,52

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:47:00
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada, apensada ao Projeto de Origem. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMIM 11/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 034/2022 altera o Inciso I, art 6º.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 15:15:50
Autor:  Arnildo Gerhardt Neto
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
José Carlos David
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria tramitada, apensada ao Projeto de Origem. Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Parecer CFO nº 56 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 4 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original