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REQ 300/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO QUE ESTA FORNECENDO SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 400/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS VIA COOPERATIVA DE TRABALHO, DETALHANDO: NOME DO CONTRATADO; QUAL SECRETARIA ESTA LOTADO; QUAL FUNÇÃO DESEMPENHA E QUAL VALOR DO SALARIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 500/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGO DE CONFIANÇA (D.A.S.), DETALHANDO: NOME DO SERVIDOR; VALOR DO 'D.A.S.' E ONDE ESTA LOTADO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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Texto Original

REQ 600/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS COM OBJETIVO DE REAVER OS RECURSOS DO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), RECURSO ESTE QUE SERÁ EMPREGADO NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL VLADEMIR LUIZ FORMIGONI.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 700/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO DOS MESES DE DEZEMBRO/2016 E JANEIRO/2017.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 800/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO MESES DE DEZEMBRO/2016 E JNEIRO/2017.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 900/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE DE MATO GROSSO, CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELOS MUNICÍPIOS, BEM COMO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMPREENDENDO: RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES RECEBIDOS E PAGAMENTOS EFETUADOS NOMINALMENTE POR FORNECEDOR; PRESTADOR DE SERVIÇOS E/OU COLABORADOR, REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1000/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DOS MOTIVOS QUE OS MORADORES DA COHAB SERRAZUL AINDA NÃO POSSUEM DOCUMENTOS DE SUAS CASAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1100/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE POR MEIO DE OFÍCIO AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS A CERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9397/2010 QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ANTES DO INICIO DAS AULAS DE CADA PERÍODO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1200/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MESMO.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:  Edson da Silva
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1300/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOS A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, BEM COMO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS 90(NOVENTA) DIAS DE TRABALHO.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 1400/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM OS PAGAMENTOS EFETUADOS À COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, BEM COMO TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O DEVIDO PAGAMENTO CONSTANTE DO ITEM 9.0 DO CONTRATO 055/2017 (9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5; 9.6; 9.7; 9.7.1; 9.7.2; 9.8; 9.9), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1500/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR A EDEBALDO ALVES TEIXEIRA , CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 03 DE ABRIL, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DOS TELES PIRES.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1600/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PEDREGAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEDREGAL.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOZENIL COSTA LUBE
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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REQ 1700/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para instalação de faixa de pedestre e ondulações transversais em frente a todas as Escolas Públicas, Particulares, Faculdades e Universidades do Município de Diamantino-MT.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1800/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 297/2017

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 17000/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E EM CONSÔNANCIA C0M O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RUBIN TADEU DA SILVA, CONVOCANDO-O A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM DATA A SER FIXADA, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DE DIAMANTINO, EM ESPECIAL DO BAIRRO COHAB SERRA AZUL

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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VET 1/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei Nº 300/2017 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS ESF’S, CRAS, CREAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 300 de 2017  Data Anexação: 19 de Junho de 2017 Autor(es):  Edson da Silva
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