Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PRM 1/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00(TRÊS MIL CRUZEIROS) MENSAIS AO MÉDICO LOTADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ATÉ O MESMO EQUILIBRAR SEUS TRABALHOS CLÍNICOS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1978

PRM 2/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VENDER A EMPRESA SANTA MATILDE, UMA ÁREA DE 2 HA, SITUADA NO NOVO DIAMANTINO

Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 15 de maio de 1978

PRM 3/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRAR A ÁREA DE 5 HÁ E 130 M² DA PRELAZIA DE DIAMANTINO, NO VALOR DE CR$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), E DOAR A COHAB, A FIM DE CONSTRUIR NO MÍNIMO DE 100 CASAS POPULARES.

Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 15 de maio de 1978

PRM 4/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO SINTAR (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), UM LOTE DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO BAIRRO DA PONTE, PODENDO EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SEM COBRAR ÔNUS.

Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 15 de maio de 1978

PRM 5/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR A SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, O VALOR DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)MENSAIS.

Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 15 de maio de 1978

PRM 6/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR COM AUMENTO OS FUNCIONÁRIOS COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO, DE ACORDO COM A MENSAGEM ENVIADA PARA ESTA CÂMARA.

Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 15 de maio de 1978

PRM 7/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIAMANTINO, A DR. AMÍLCAR DE SOUZA MARTINS, DIRETOR DA 1ª REGIÃO DO BANCO DO BRASIL - S/A, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO FÓRUM DESTA CIDADE NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO AS 20:00 HORAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 16 de setembro de 1978

PRM 8/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DO SENHOR ANTONIO BENEDITO

Apresentação: 15 de Outubro de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 15 de outubro de 1978

PRM 9/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL À DOAR A SANEMAT UM LOTE DE TERRENO URBANO

Apresentação: 30 de Novembro de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 30 de novembro de 1978

PRM 10/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DO IMÓVEL URBANO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Apresentação: 1 de Agosto de 1978
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 01 de dezembro de 1978