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PRM 1/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A NOMEAR UM ASSESSOR JURÍDICO E UM ENCARREGADO GERAL

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 01 de março de 1977

PRM 2/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 01 de março de 1977

PRM 3/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRAR UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 4/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR AO CLUBE 18 DE SETEMBRO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00(DOIS MIL CRUZEIROS).

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 01 de março de 1977

PRM 5/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONFORME OFICIO Nº 032/77, LOCAL AEROPORTO.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 01 de março de 1977

PRM 6/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DO TERRENO DO SENHOR BENJAMIM RODRIGUES FONTES.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 01 de março de 1977

PRM 7/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA

PRM 8/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO CIRO CAPISTRANO DA SILVA, DE CR$ 1.500,00 PARA CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) A PARTIR DE MARÇO DE 1977.

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 01 de março de 1977

PRM 9/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
NADA CONSTA EM NOSSOS REGISTROS

Apresentação: 1 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 10/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS E BOMBA DE GASOLINA. EMENDA DA RESOLUÇÃO Nº 005/77 DE 28.02.77.

Apresentação: 17 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 11/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE CAMARGO, PARA A CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM DA CASEMAT.

Apresentação: 17 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 12/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR AO GRUPO DE JOVENS 15(QUINZE) TOMBEIRAS DE AREIA LAVADA.

Apresentação: 17 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 13/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER CARTA DE AFORAMENTO PERPÉTUO EM NOME DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE DIAMANTINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE ENGº. SERAFIM ADALBERTO TICIANEL.

Apresentação: 17 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 14/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRAR A ÁREA DE PROPRIEDADE DA SENHORA NÍSIA DIAS VIDRAGO, TERRENO ESTE SITUADO NA AVENIDA MUNICIPAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PLÁCIDO DE CASTRO, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000,00(HUM MIL CRUZEIROS).

Apresentação: 20 de Março de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 15/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO AO ESTADO, DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 50 X 40 METROS, SITUADO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. TERRENO ESTE, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Maio de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 16/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOÃO BATISTA, IMÓVEL ADQUIRIDO DO SENHOR FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, SEGUINDO AS NORMAS ANTERIORES, EM FASE DE SER UMA ENTIDADE QUE VEM PRESTANDO BENEFÍCIOS A NOSSA CIDADE E TODA REGIÃO VIZINHA.

Apresentação: 16 de Maio de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 17/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER CRIAÇÃO OFICIAL DE UM CARGO DE SERVENTE NESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SEJA LOTADO NA ESCOLA MISTA DA CABECEIRA DO MACUCO, NOVO DIAMANTI

Apresentação: 15 de Junho de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 18/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DE CAMARGO, NA LOCALIDADE AO LADO DO AEROPORTO DE DIAMANTINO, ESTRADA DE DIAMANTINO PARA A BR - 364.

Apresentação: 15 de Agosto de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 19/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAR A FUNCIONÁRIA LOTADA NA AGÊNCIA POSTAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, UM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO VENCIMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Agosto de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original

PRM 20/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DOAR UMA ÁREA DE 1.600 M² (HUM MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) SITUADA A RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NESTA CIDADE, AO GOVERNO ESTADUAL DE MATO GROSSO, PARA QUE NELA SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE SANITÁRIA.

Apresentação: 18 de Outubro de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 18 de outubro de 1977

PRM 21/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, SOB - URBANO, COM A ÁREA DE 14 HA 3625 M², DE PROPRIEDADE DO SENHOR RUFINO COELHO DE ARAÚJO, NO LUGAR DENOMINADO RATÃO, BAIRRO DA PONTE, NO VALOR DE CR$ 100.000,00(CEM MIL CRUZEIROS). O IMÓVEL ACHA-SE REGISTRADO NO RGI DESTA CIDADE SOB Nº. 14.232, AS FLS.211/212, LIVRO 3-5.

Apresentação: 30 de Novembro de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 30 de novembro de 1977

PRM 23/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO FERREIRA MENDES NO VALOR DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) COM UMA ÁREA DE 20.00HA., CONFORME CARTA DE AFORAMENTO Nº. 094 DE 15.01.1984. O IMÓVEL DESTINARÁ EXCLUSIVAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 15 de dezembro de 1977

PRM 24/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO VAZ PEDROSO BARROS FILHO, SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO BATISTA DEUDRENEUF, O TERRENO ADQUIRIDO SE DESTINARÁ EXCLUSIVAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 15 de dezembro de 1977

PRM 25/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 4.00 HÁ SITUADO NO LOCAL DENOMINADO "NOVO DIAMANTINO", FICANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE VENDA E COMPRA DO REFERIDO IMÓVEL, EM NOME DE UMA EMPRESA COMERCIAL REPRESENTADA PELO SEU REPRESENTANTE JOSÉ AUGUSTO HEROK, PELO O PREÇO DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) POR HECTARE

Apresentação: 30 de Dezembro de 1977
Autor:  ROSALVO FRANCISCO MEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 30 de dezembro de 1977