Resolução nº 5, de 01 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1977
Data
01/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRIR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONFORME OFICIO Nº. 032/77, LOCAL AEROPORTO.
Indexação
Observação
Resolução Nº 5 - Resolução Nº 5
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONCESSAO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica