27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Institui, no âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências.

Expressará de modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do Profissional de Educação".

Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratar médico Nefrologista para atender à demanda reprimida da Central de Vagas.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de um aparelho de Retinografia, destinado à realização de avaliação oftalmológica e à redução de complicações oculares na população.

Indico ao Poder Executivo a instalação de mesas de ping-pong de concreto nas praças públicas do Novo Diamantino e de Diamantino, com desenhos de tabuleiro de dama e xadrez, permitindo que crianças e adolescentes possam jogar, desenvolver o raciocínio lógico e se entreter de forma saudável.

Indico ao Poder Executivo para que possa ser feito a transferência da farmácia municipal localizada no Novo Diamantino para o antigo prédio do CRAS.

Indico ao Poder Executivo a realização de Treinamento de Brigadista para Profissionais da Educação Municipal e espaços públicos, em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educação.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma limpeza de terreno em rua sem denominação nas proximidades da Escola Elza Martins de Queiróz, no município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico, para construção de uma ponte sobre o Rio Diamantino interligando o Bairro da Ponte ao Bairro Pedregal, no município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo e à Senhora Secretária Municipal de Saúde a realização de um mutirão para a realização de exames audiométricos.

Rel/Par nº 068/2025 - PLE 039/2025

Rel/Par nº 033/2025 ao PLE nº 039/2025

Rel/Par nº 017/2025 ao PLE n º 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)

Rel/Par nº 074/2025 ao PLE 042/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par nº 035/2025 ao PLE 042/2025

Rel/Par nº 09/2025 - CUOSPT - AO PLE 042/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.