Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer CCJ nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 014/2026 ao PLL nº 001/2026 - Parecer CCJ nº 14 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer CFO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 009/2026 - PLL nº 011/2026 - Parecer CFO nº 9 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer CCJ nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 13/2026 - PL 011/2026 - Parecer CCJ nº 13 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer CCJ nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 12/2026 - PLE 009/2026 - Parecer CCJ nº 12 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer CFO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CFO nº 008/2026 - PLE nº 06/2026 - Parecer CFO nº 8 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer CCJ nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 011/2026 - PLE 006/2026 - Parecer CCJ nº 11 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CFO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CFO nº 007/2026 - PLE nº 05/2026 - Parecer CFO nº 7 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer CCJ nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 010/2026 - PLE 005/2026 - Parecer CCJ nº 10 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/02/2026 - |
Não há resultado |