Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 08:30
Encerramento: 02/03/2026 - 12:34



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 23 de fevereiro de 2026. ATA APROVADA,

TRIBUNA LIVRE:

Leonildo José Pereira da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - conforme o Oficio nº 016/2026, especificando a data de 02/03/2026 para prestar esclarecimentos na forma do Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Edes Franciscato Béia sobre o cronograma e execução dos serviços na zona rural e urbana para o exercício de 2026 e demais ações da pasta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 151
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 152
Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 150
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de médico pediatra no Pronto Atendimento Municipal de Diamantino-MT, garantindo assistência específica e contínua às crianças do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 154
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento do leito da via e melhorias na drenagem, na Avenida Marginal que dá acesso à Avenida Dom Agostinho Kirsten, localizado no Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 158
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a contratação ou designação de uma Psicóloga para atuar no Centro de Reabilitação do Novo Diamantino.
Matéria lida
7 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 157
Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS à PASEF.
Matéria lida
8 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 162
Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da referida pasta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 010/2026 - PLE 005/2026
Matéria não votada
2 - Parecer CFO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par-CFO nº 007/2026 - PLE nº 05/2026
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00
Matéria não votada
4 - Parecer CCJ nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 011/2026 - PLE 006/2026
Matéria não votada
5 - Parecer CFO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par-CFO nº 008/2026 - PLE nº 06/2026
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00
Matéria não votada
7 - Parecer CCJ nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 12/2026 - PLE 009/2026
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Parecer CCJ nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 13/2026 - PL 011/2026
Matéria não votada
10 - Parecer CFO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 009/2026 - PLL nº 011/2026
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 163
Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências
Matéria não votada
12 - Parecer CCJ nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 014/2026 ao PLL nº 001/2026
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 9 de 2026 Matéria não votada
Parecer CFO nº 8 de 2026 Matéria não votada
Parecer CFO nº 7 de 2026 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 14 de 2026 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 13 de 2026 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 12 de 2026 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 11 de 2026 Matéria não votada
Parecer CCJ nº 10 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h36min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os senhores vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o Senhor Presidente procedeu à verificação nominal de presença, constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Na sequência, foi colocada em votação nominal a Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026, sendo esta APROVADA. Nos termos regimentais, o Senhor Presidente convidou o senhor Leonildo José Pereira da Costa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme Ofício nº 016/2026, datado de 02/03/2026, para prestar esclarecimentos, na forma do Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Edes Franciscato Béia, acerca do cronograma e da execução dos serviços na zona rural e urbana para o exercício de 2026, bem como sobre outras ações da pasta. Após a explanação do Secretário, os vereadores Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Eraldes Catarino de Campos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos e Diocélio Antunes Pruciano apresentaram suas considerações. Às 09h44min, nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou à vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO) que procedesse à leitura das matérias constantes do Expediente. Após o término da leitura, passou-se à entrega da Moção de Aplausos à Instituição PASEF, representada pela senhora Rosemeire Pinheiro, que fez uso da palavra para expressar seus agradecimentos. Ao término de sua fala, os vereadores Edes Franciscato Béia, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Monnize da Costa Dias Zangeroli apresentaram suas considerações. Em seguida, procedeu-se à entrega da Moção de Aplausos à senhora Adélia Maria dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, que também fez uso da palavra para expressar seus agradecimentos. Ao término de sua fala, os vereadores Edes Franciscato Béia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Edson da Silva, Diocélio Antunes Pruciano, Gonçalina da Costa Souza, Wilson Pentecoste dos Santos e Alex Rupolo apresentaram suas considerações. Na sequência, iniciou-se a leitura e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, sendo esta encerrada às 11h13min. Prosseguindo, passou-se ao Pequeno Expediente dos vereadores inscritos: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 11h13min; concedeu aparte às vereadoras Monnize da Costa Dias Zangeroli e Michele Cristina Carrasco Mauriz e ao vereador Wilson Pentecoste dos Santos; término às 11h26min. Assumiu a presidência do Plenário o Vice-Presidente Diocélio Antunes Pruciano, que convidou o vereador Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 11h27min; término às 11h31min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 11h32min; (registrar intercorrências); término às 11h45min. Eraldes Catarino de Campos, vereador/PSD, dispensou o uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 11h46min; término às 11h59min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 11h59min; término às 12h14min. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 12h14min; concedeu aparte aos vereadores Diocélio Antunes Pruciano, Monnize da Costa Dias Zangeroli e Alex Rupolo; término às 12h33min. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Vice-Presidente Diocélio Antunes Pruciano declarou encerrada a Sessão às 12h34min. Registra-se que a íntegra desta sessão encontra-se gravada e arquivada nos acervos de dados legislativos, estando disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do artigo 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada pela Secretaria Legislativa na página eletrônica da Casa e, após aprovação em sessão subsequente, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. E, para constar, eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.




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