Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer CCJ nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par-CCJ nº 005/2026 - PLE nº 01/2026 - Parecer CCJ nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo |
| 4 |
Parecer CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par-CFO nº 003/2026 - PLE nº 01/2026 - Parecer CFO nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo |
| 1 |
Parecer CCJ nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 009/2026 - Veto 001/2026 a Lei nº 1727/2025 refere-se ao PLL nº 061/2025 de autoria Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira. - Parecer CCJ nº 9 de 2026 | Parecer pela manutenção do veto | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.727/2025 - Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. Encaminhada pelo Ofício nº 027/2025, sob o protocolo nº 31/2026 - Veto nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Parecer CCJ nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CCJ nº 006/2026 - PLE nº 02/2026 - Parecer CCJ nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Parecer CFO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CFO nº 004/2026 - PLE nº 02/2026 - Parecer CFO nº 4 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Parecer CCJ nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CCJ nº 007/2026 - PLE nº 03/2026 - Parecer CCJ nº 7 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CFO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CFO nº 005/2026 - PLE nº 03/2026 - Parecer CFO nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Parecer CCJ nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CCJ nº 007/2026 - PLE nº 04/2026 - Parecer CCJ nº 8 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Parecer CFO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par-CFO nº 006/2026 - PLE nº 04/2026 - Parecer CFO nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 5.981.722,00 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |