Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer CCJ nº 5 de 2026 em 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura - Requerente: None - Matéria: Parecer CCJ nº 5 de 2026 (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Matéria
Parecer CCJ nº 5 de 2026
Data
23/02/2026
Requerente
Observações
OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo