1 - Parecer CCJ nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par CCJ nº 009/2026 - Veto 001/2026 a Lei nº 1727/2025 refere-se ao PLL nº 061/2025 de autoria Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
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Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.727/2025 - Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências. Encaminhada pelo Ofício nº 027/2025, sob o protocolo nº 31/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Parecer CCJ nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par-CCJ nº 005/2026 - PLE nº 01/2026
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo
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4 - Parecer CFO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par-CFO nº 003/2026 - PLE nº 01/2026
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
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Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: OF Nº 049/2026-GAB - Ofício - pedido de retirada do Executivo
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6 - Parecer CCJ nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par-CCJ nº 006/2026 - PLE nº 02/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Parecer CFO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par-CFO nº 004/2026 - PLE nº 02/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Parecer CCJ nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par-CCJ nº 007/2026 - PLE nº 03/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Parecer CFO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par-CFO nº 005/2026 - PLE nº 03/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Parecer CCJ nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par-CCJ nº 007/2026 - PLE nº 04/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - Parecer CFO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par-CFO nº 006/2026 - PLE nº 04/2026
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 5.981.722,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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