Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025".

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre ou faixa de pedestres com lombada elevada em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Travessa Comendador Henrique, no bairro da Ponte.

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos e repartições públicas municipais, incluindo Prefeitura, Secretarias, Escolas Municipais e demais unidades administrativas, a implantação de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizadas.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalizações viárias informativas em diversos pontos estratégicos da cidade, indicando de forma clara e visível a localização do novo local do Pronto Atendimento, por meio de placas padronizadas com ícones de hospital, setas direcionais e orientações de rota.

Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico.

Indico ao Poder Executivo Municipal para que viabilize para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), viabilize a implantação de um ponto de atendimento dos Correios na Comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda a implantação de placas de identificação das vias públicas na Comunidade do Posto Gil, garantindo a correta sinalização e nomeação das ruas da localidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização e numeração das casas da Comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo.

Indico ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para agilizar o processo de encaminhamento dos pacientes que aguardam atendimento no Hospital do Câncer, garantindo rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos.

Indico ao Poder Executivo que seja estudada e viabilizada a implantação do Centro Municipal da Mulher, destinado à criação de um espaço permanente de acolhimento e atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar.

Indico ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Cidade Amiga da Leitura”, voltado ao incentivo permanente à leitura, à formação de leitores e ao estímulo à produção literária no município de Diamantino

Indico ao Poder Executivo com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada e viabilizada a implantação de um Programa Municipal de Apoio Emocional e Saúde Mental para os Estudantes

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de atendimento estendido aos finais de semana em uma das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Novo Diamantino, nos moldes do que já ocorre na ESF Central de Diamantino.

Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Remali Materiais para Construção Ltda - Zagonel Materiais para Construção.

Consigna os mais efusivos aplausos aos alunos, ao professor orientador e ao diretor do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino pelo brilhante desempenho na 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), realizada de 12 a 14 de agosto de 2025, nas cidades de Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE)

Expressamos PESAR A FAMILIA DE EUGÊNIA ROGRIGUES ARAUJO

Expressamos PESAR A FAMILIA DE NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA