SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/11/2025 - 08:30

Encerramento: 24/11/2025 - 10:59

Mesa Diretora

Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL

Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO

Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD

Lista de Presença na Sessão

Alex Rupolo / PL

Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB

Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO

Edes Franciscato Béia / PODE

Edson da Silva / MDB

Eraldes Catarino de Campos / PSD

Gonçalina da Costa Souza / PSD

Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO

Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO

Ranielli Patrick Arruda Lima / PL

Wilson Pentecoste dos Santos / PL

Expedientes

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 17 de novembro de 2025. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Edes Franciscato Béia Número de Protocolo: 1433	Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1441	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025".	Matéria não votada
3 - Indicação nº 330 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1428	Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre ou faixa de pedestres com lombada elevada em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Travessa Comendador Henrique, no bairro da Ponte.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 331 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1429	Indico ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos e repartições públicas municipais, incluindo Prefeitura, Secretarias, Escolas Municipais e demais unidades administrativas, a implantação de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizadas.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 332 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1430	Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalizações viárias informativas em diversos pontos estratégicos da cidade, indicando de forma clara e visível a localização do novo local do Pronto Atendimento, por meio de placas padronizadas com ícones de hospital, setas direcionais e orientações de rota.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 333 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1431	Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 334 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1432	Indico ao Poder Executivo Municipal para que viabilize para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), viabilize a implantação de um ponto de atendimento dos Correios na Comunidade do Posto Gil.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 335 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1434	Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda a implantação de placas de identificação das vias públicas na Comunidade do Posto Gil, garantindo a correta sinalização e nomeação das ruas da localidade.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 336 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1435	Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização e numeração das casas da Comunidade do Posto Gil.	Matéria não lida
10 - Indicação nº 337 de 2025 Turno: Único Autor: Edson da Silva Número de Protocolo: 1436	Indico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025.	Matéria não lida
11 - Indicação nº 338 de 2025 Turno: Único Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira Número de Protocolo: 1438	Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo.	Matéria não lida
12 - Indicação nº 339 de 2025 Turno: Único Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz Número de Protocolo: 1439	Indico ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para agilizar o processo de encaminhamento dos pacientes que aguardam atendimento no Hospital do Câncer, garantindo rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos.	Matéria não lida
13 - Indicação nº 340 de 2025 Turno: Único Autor: Edson da Silva Número de Protocolo: 1442	Indico ao Poder Executivo que seja estudada e viabilizada a implantação do Centro Municipal da Mulher, destinado à criação de um espaço permanente de acolhimento e atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar.	Matéria não lida
14 - Indicação nº 341 de 2025 Turno: Único Autor: Edson da Silva Número de Protocolo: 1443	Indico ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Cidade Amiga da Leitura”, voltado ao incentivo permanente à leitura, à formação de leitores e ao estímulo à produção literária no município de Diamantino	Matéria não lida
15 - Indicação nº 342 de 2025 Turno: Único Autor: Edson da Silva Número de Protocolo: 1444	Indico ao Poder Executivo com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada e viabilizada a implantação de um Programa Municipal de Apoio Emocional e Saúde Mental para os Estudantes	Matéria não lida
16 - Indicação nº 343 de 2025 Turno: Único Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz Número de Protocolo: 1445	Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de atendimento estendido aos finais de semana em uma das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Novo Diamantino, nos moldes do que já ocorre na ESF Central de Diamantino.	Matéria não lida
17 - Moção nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1293	Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Remali Materiais para Construção Ltda - Zagonel Materiais para Construção.	Matéria não lida
18 - Moção nº 30 de 2025 Turno: Único Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos Número de Protocolo: 1324	Consigna os mais efusivos aplausos aos alunos, ao professor orientador e ao diretor do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino pelo brilhante desempenho na 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), realizada de 12 a 14 de agosto de 2025, nas cidades de Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE)	Matéria não lida
19 - Moção nº 36 de 2025 Turno: Único Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima Número de Protocolo: 1447	Expressamos PESAR A FAMILIA DE EUGÊNIA ROGRIGUES ARAUJO	Matéria não lida
20 - Moção nº 37 de 2025 Turno: Único Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos Número de Protocolo: 1448	Expressamos PESAR A FAMILIA DE NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Rupolo / PL

Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB

Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO

Edes Franciscato Béia / PODE

Edson da Silva / MDB

Eraldes Catarino de Campos / PSD

Gonçalina da Costa Souza / PSD

Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO

Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO

Ranielli Patrick Arruda Lima / PL

Wilson Pentecoste dos Santos / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 Turno: Único Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos	Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz	Emenda Aditiva nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Aditiva nº 4 de 2025 Turno: Único Autores: Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia	Emenda Aditiva nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Aditiva nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Rupolo	Emenda Aditiva nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli	Emenda Aditiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Parecer CFO nº 43 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Relatório/Parecer CFO nº 043/2025 ao ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 940	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Rupolo	Emenda Aditiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz	Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025 Turno: Único Autores: Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia	Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Rupolo	Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli	Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Emenda Aditiva nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Emenda Aditiva nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Emenda Aditiva nº 13 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli	Emenda Aditiva nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli	Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Emenda Supressiva nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Emenda Supressiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - Parecer CFO nº 44 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Relatório/Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - Redação Final nº 19 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Redação Final nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1164	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - Parecer CCJ nº 93 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Relatório/Parecer nº 093/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - Parecer CFO nº 45 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Relatório/Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1381	Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - Parecer CCJ nº 91 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Rel/Par nº 091/2025 - PLE nº 054/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - Parecer CFO nº 41 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Rel/Par nº 041/2025 - PLE 054/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - Parecer CUOSPT nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras	Rel/Par CUOSPT nº 17/2025 - PLE 054/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1331	Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Rel/Par nº 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025 – EM REGIME DE URGÊNCIA	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025 Turno: Único Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1441	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025".	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - Parecer CCJ nº 89 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Rel/Par nº 089/2025 - PLL 059/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - Parecer CUOSPT nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras	Rel/Par CUOSPT nº 16/2025 - PLL 059/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - Redação Final nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Redação Final 018/2025 ao PLL nº 059/2025	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - Projeto de Lei Legislativo nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Número de Protocolo: 1165	Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de Diamantino-MT, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 17 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CUOSPT nº 17 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CUOSPT nº 16 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CFO nº 45 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CFO nº 44 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CFO nº 43 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CFO nº 41 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CCJ nº 93 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CCJ nº 91 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Parecer CCJ nº 89 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Redação Final nº 19 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Redação Final nº 18 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 59 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Supressiva nº 7 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Modificativa nº 16 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 13 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 12 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 11 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 10 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 9 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 8 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 7 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 6 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 5 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 4 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 3 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
Emenda Aditiva nº 2 de 2025	Alex Rupolo - Sim Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edes Franciscato Béia - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim Gonçalina da Costa Souza - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou Wilson Pentecoste dos Santos - Sim

Ocorrências da Sessão

Aos (24) vinte e quatro de novembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião interna, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h36) oito horas e trinta e seis minutos, registra a presença nominal no painel eletrônico dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal no painel eletrônico a Ata da Sessão Plenária (17) de novembro de 2025. (8h37min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h38min); o parlamentar Alex Rupolo, vereador/PL pede questão de ordem para requerer a inclusão de indicação oral, que será entregue a secretaria legislativa, para encaminhar ao Executivo, às (09h00min) suspende a Sessão Plenária, para discussão do Projeto de Lei nº 057/2025 do Executivo, em regime de urgência e emissão de parecer para votação. Ao retornar as (09h19min) realiza a entrega da Moção de Aplausos nº 025/2025; tece comentário a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli. Moção de Aplausos nº 030/2025, faz uso da palavra para os agradecimentos o senhor Givaldo Dantas, tece comentário os parlamentares Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos. Término do expediente (09h32min). Inicia a pauta da ORDEM DO DIA. Início às 09h32; término as 10h28min. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 10h28min; término às 10h39min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: dispensa o uso da palavra. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h39min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia término às 10h49min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h49min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo, término às 10h55min. Direto da mesa, o parlamentar Edson da Silva, Monnize da Costa Dias Zangeroli pede questão de ordem para tecer comentários. Alex Rupolo, vereador/PL: dispensa o uso da palavra.

Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h59min) dez horas e cinquenta e nove minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eeXElXPW2vk

Resumo (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)