Resumo (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com o órgão competente, a viabilização de obras para implementação de estacionamento em posição vertical, no canteiro da Avenida Edgar Schmidit e também dar continuidade do estacionamento em posição vertical no canteiro central da Avenida das Palmeiras.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviço de manutenção, reparos e, quando necessário, substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças públicas do município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização com cones batizadores fixos ao longo da via que se estende do IFMT até o Trevo do Bambu, neste município.

Emenda Supressiva nº 006/2025 ao PLE nº 031/2025

Emenda Modificativa nº 009/2025 ao PLE nº 031/2025

Emenda Aditiva nº 001/2025 ao PLE nº 031/2025

Rel/Par nº 070/2025 ao PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA - com apresentação de emendas e redação final

Rel/Par nº 019/2025 ao PLE nº 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

RF nº 012/2025 - PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso

Rel/Par nº 077/2025 - PLE 044/2025

Rel/Par CFO nº 039/2025 PLE 044/2025 - em regime de urgência

Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.