Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 048/2025 - Substitutivo ao PLL 006/2025 - Parecer CCJ nº 48 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 036/2025 |
| 2 |
Parecer CFO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025 - Parecer CFO nº 27 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 036/2025 |
| 3 |
Parecer CESAS nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025 - Parecer CESAS nº 11 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 036/2025 |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.
Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 - Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 036/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025 |
| 5 |
Parecer CCJ nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 049/2025 - PLL 031/2025 - Parecer CCJ nº 49 de 2025 | Parecer contrário da comissão de mérito | 18/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 035/2025 |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 035/2025 ao PLL nº 031/2025 - Calçamento Compartilhado |
| 7 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 09/2025 ao PDL nº 071/2025 e revoga o PDL nº 064/2025 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CCJ nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 060/2025 - PR nº 004/2025 - Parecer CCJ nº 60 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CFO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025 - Parecer CFO nº 29 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 12 |
Rel/Par CCJ nº 050/2025 - PLL nº 026/2025 - Parecer CCJ nº 50 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
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| 13 |
Parecer CESAS nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025 - Parecer CESAS nº 12 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
APROVADO |
| 15 |
Parecer CCJ nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 051/2025 - PLL nº 036/2025 - Parecer CCJ nº 51 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 16 |
Parecer CESAS nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025 - Parecer CESAS nº 13 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
APROVADO |
| 18 |
Parecer CCJ nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 052/2025 - PLL 037/2025 - Parecer CCJ nº 52 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 19 |
Parecer CESAS nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025 - Parecer CESAS nº 14 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 16/06/2025 - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
APROVADO |
| 21 |
Parecer CCJ nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 053/2025 - PLL 038/2025 - Parecer CCJ nº 53 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 22 |
Parecer CUOSPT nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 003/2025 ao PLL nº 038/2025 - Parecer CUOSPT nº 3 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida" - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 24 |
Parecer CCJ nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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REl/Par nº 054/2025 - PLL nº 039/2025 - Parecer CCJ nº 54 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 25 |
Parecer CUOSPT nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 004/2025ao PLL nº 039/2025 - Parecer CUOSPT nº 4 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2025 - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira. - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 27 |
Parecer CCJ nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 58/2025 PLL nº 040/2025 - Parecer CCJ nº 58 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2025 - |
APROVADO |
| 28 |
Parecer CUOSPT nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 005/2025 - PLL nº 040/2025 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 29 |
Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências, - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 30 |
Parecer CCJ nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 059/2025 ao PLL nº 041/2025 - Parecer CCJ nº 59 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2025 - |
APROVADO |
| 31 |
Parecer CESAS nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025 - Parecer CESAS nº 15 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/06/2025 - |
APROVADO |
| 32 |
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2025 - |
APROVADO |