Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré –
Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA

Requer retirada do PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Requer retirada do Projeto de Lei N° 031/2025 que institui o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino e dá outras providências

Requer retirada Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 do Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo que providencie a inscrição do Município de Diamantino/MT, por meio de Carta Consulta Eletrônica, junto ao Ministério do Esporte, visando a implementação de Espaços Esportivos Comunitários .

Indico ao Poder Executivo a regularização dos registos de exames de mamografia realizados pelo SUS dos pacientes do município de Diamantino-Mt .

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessia do Córrego Lava Pés, nas proximidades do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/Mt .

Indico ao Poder Executivo a realização de reparos estruturais e pintura no prédio do Shopping Popular de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua das Paineiras, em frente aos comércios Tonelo, Zagonel e Farmácia, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal que averigue a situação de esgoto a céu aberto localizado na BR-364, km 623, na
entrada da cidade, e tome as devidas providências para sua solução.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que solicite, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de curso de Primeiros Socorros para os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Diamantino.

Indico ao Poder executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a restauração e reinstalação completa do letreiro do Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado reforma e manutenção no Ginásio de Esportes Darcy Capistrano de Oliveira Filho, especificamente nos banheiros e cozinha.