1 - Parecer CCJ nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par CCJ nº 048/2025 - Substitutivo ao PLL 006/2025
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 036/2025
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2 - Parecer CFO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 036/2025
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3 - Parecer CESAS nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 036/2025
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4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
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Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.
Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 036/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
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5 - Parecer CCJ nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 049/2025 - PLL 031/2025
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 035/2025
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 299
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências.
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POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Obs.: Requerimento nº 035/2025 ao PLL nº 031/2025 - Calçamento Compartilhado
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7 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 09/2025 ao PDL nº 071/2025 e revoga o PDL nº 064/2025
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APROVADO
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 781
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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA
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APROVADO
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9 - Parecer CCJ nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 060/2025 - PR nº 004/2025
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APROVADO
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10 - Parecer CFO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025
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APROVADO
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11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 649
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Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
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APROVADO
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12 - Parecer CCJ nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Rel/Par CCJ nº 050/2025 - PLL nº 026/2025
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APROVADO
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13 - Parecer CESAS nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025
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APROVADO
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.
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APROVADO
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15 - Parecer CCJ nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 051/2025 - PLL nº 036/2025
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APROVADO
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16 - Parecer CESAS nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025
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APROVADO
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17 - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 547
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Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.
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APROVADO
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18 - Parecer CCJ nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 052/2025 - PLL 037/2025
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APROVADO
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19 - Parecer CESAS nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025
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APROVADO
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20 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 557
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Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
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APROVADO
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21 - Parecer CCJ nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 053/2025 - PLL 038/2025
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APROVADO
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22 - Parecer CUOSPT nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
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Rel/Par nº 003/2025 ao PLL nº 038/2025
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APROVADO
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23 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 585
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Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"
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APROVADO
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24 - Parecer CCJ nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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REl/Par nº 054/2025 - PLL nº 039/2025
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APROVADO
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25 - Parecer CUOSPT nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
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Rel/Par nº 004/2025ao PLL nº 039/2025
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APROVADO
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26 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 591
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Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.
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APROVADO
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27 - Parecer CCJ nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 58/2025 PLL nº 040/2025
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APROVADO
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28 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
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Rel/Par nº 005/2025 - PLL nº 040/2025
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APROVADO
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29 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 629
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Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,
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APROVADO
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30 - Parecer CCJ nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Rel/Par nº 059/2025 ao PLL nº 041/2025
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APROVADO
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31 - Parecer CESAS nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025
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APROVADO
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32 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 640
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.
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APROVADO
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