Resumo (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 08:30
Encerramento: 23/06/2025 - 10:54



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica da Ata da Sessão Plenária de 16 de junho de 2025. Ata Aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 767
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré – Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 780
Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 781
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA
Matéria lida
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 763
Requer retirada do PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 784
Requer retirada do Projeto de Lei N° 031/2025 que institui o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino e dá outras providências
Matéria lida
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 785
Requer retirada Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 do Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 760
Indico ao Poder Executivo que providencie a inscrição do Município de Diamantino/MT, por meio de Carta Consulta Eletrônica, junto ao Ministério do Esporte, visando a implementação de Espaços Esportivos Comunitários .
Matéria lida
8 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 761
Indico ao Poder Executivo a regularização dos registos de exames de mamografia realizados pelo SUS dos pacientes do município de Diamantino-Mt .
Matéria lida
9 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 762
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
10 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 764
Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessia do Córrego Lava Pés, nas proximidades do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/Mt .
Matéria lida
11 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 769
Indico ao Poder Executivo a realização de reparos estruturais e pintura no prédio do Shopping Popular de Diamantino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 770
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua das Paineiras, em frente aos comércios Tonelo, Zagonel e Farmácia, neste município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 771
Indico ao Poder Executivo Municipal que averigue a situação de esgoto a céu aberto localizado na BR-364, km 623, na entrada da cidade, e tome as devidas providências para sua solução.
Matéria lida
14 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 772
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que solicite, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de curso de Primeiros Socorros para os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Diamantino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 779
Indico ao Poder executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a restauração e reinstalação completa do letreiro do Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano.
Matéria lida
16 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Indico ao Poder Executivo que seja realizado reforma e manutenção no Ginásio de Esportes Darcy Capistrano de Oliveira Filho, especificamente nos banheiros e cozinha.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 048/2025 - Substitutivo ao PLL 006/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 036/2025
2 - Parecer CFO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 036/2025
3 - Parecer CESAS nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 036/2025
4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências. Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 036/2025 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025
5 - Parecer CCJ nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 049/2025 - PLL 031/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 035/2025
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 299
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências.
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: Requerimento nº 035/2025 ao PLL nº 031/2025 - Calçamento Compartilhado
7 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 09/2025 ao PDL nº 071/2025 e revoga o PDL nº 064/2025
APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 781
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA
APROVADO
9 - Parecer CCJ nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 060/2025 - PR nº 004/2025
APROVADO
10 - Parecer CFO nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025
APROVADO
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 649
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências
APROVADO
12 - Parecer CCJ nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores:
Rel/Par CCJ nº 050/2025 - PLL nº 026/2025
APROVADO
13 - Parecer CESAS nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025
APROVADO
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.
APROVADO
15 - Parecer CCJ nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 051/2025 - PLL nº 036/2025
APROVADO
16 - Parecer CESAS nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025
APROVADO
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 547
Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.
APROVADO
18 - Parecer CCJ nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 052/2025 - PLL 037/2025
APROVADO
19 - Parecer CESAS nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025
APROVADO
20 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 557
Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
APROVADO
21 - Parecer CCJ nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 053/2025 - PLL 038/2025
APROVADO
22 - Parecer CUOSPT nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 003/2025 ao PLL nº 038/2025
APROVADO
23 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"
APROVADO
24 - Parecer CCJ nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
REl/Par nº 054/2025 - PLL nº 039/2025
APROVADO
25 - Parecer CUOSPT nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 004/2025ao PLL nº 039/2025
APROVADO
26 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 591
Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.
APROVADO
27 - Parecer CCJ nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 58/2025 PLL nº 040/2025
APROVADO
28 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par nº 005/2025 - PLL nº 040/2025
APROVADO
29 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 629
Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,
APROVADO
30 - Parecer CCJ nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 059/2025 ao PLL nº 041/2025
APROVADO
31 - Parecer CESAS nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025
APROVADO
32 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 640
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 5 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 3 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 15 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 14 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 13 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CESAS nº 11 de 2025 Matéria não votada
    Parecer CFO nº 29 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Abstenção
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 27 de 2025 Matéria não votada
    Parecer CCJ nº 60 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Abstenção
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 59 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 58 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 54 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 53 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 52 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 51 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 50 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 49 de 2025 Matéria não votada
    Parecer CCJ nº 48 de 2025 Matéria não votada
    Substitutivo nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Abstenção
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (23) vinte e três dias de junho de dois mil e vinte e cinco, as oito horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O atraso ocorreu em virtude de reunião com Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária as oito horas e quarenta e oito minutos, registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão de (16) dezesseis de junho de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 08h52min, O vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – Vereador/PL, pede questão de ordem e com a anuência dos demais pares para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2025 de sua autoria; aprovada a inclusão por todos os pares. A vereadora Gonçalina da Costa Souza pede questão de ordem para requerer indicação verbal; término 09h12min. Em seguida inicia a leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: início as 09h13min, o vereador Augusto Borges Casetta Ferreira Sem justificar se absteve de votar nos Pareceres e Projeto de Resolução nº 004/2025. A Vereadora Monnize pede questão de ordem e justifica a retirada do Projetos de Lei de sua autoria: Substitutivo nº 001/2025 que trata do Projeto de Lei nº 006/2025 e 031/2025. Na votação dos Pareceres e Projeto de Resolução nº 004/2025 o vereador Augusto se absteve o voto. Na discussão do Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria de Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União, teceram comentários de apoio a matéria: Alex Rupolo; Wilson Pentecoste dos Santos; Ranielli Patrick Arruda Lima; Gonçalina da Costa Souza. Na discussão do Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria de Michele Cristina Carrasco Mauriz, o vereador Edson da Silva – Vereador/MDB, pede informações para melhor entendimento; as vereadoras Monnize da Costa Dias Zangeroli; Gonçalina da Costa Souza; tecem comentários a favor do Projeto. Na discussão do Projeto de Lei nº 038/2025 tece comentários de apoio ao Projeto Vereador Wilson Pentecoste dos Santos; tece comentários de apoio ao Projeto de lei nº 041/2025 de autoria da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli: vereador Ranielli Patrick Arruda Lima; término às 10h30min. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Michele Cristina Carrasco Mauriz e Monnize da Costa Dias Zangeroli dispensaram o uso da palavra. Wilson Pentecoste dos Santos: início 10h31min; concede a parte aos parlamentares: Alex Rupolo; Monnize da Costa Dias Zangeroli; término às 10h53min




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dez horas e cinquenta e quatro minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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