Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:00
Encerramento: 12/05/2025 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 05 de maio de 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex Rupolo, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 599
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares.
Matéria lida

Obs.: Entrega Imediata
2 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 604
Outorga a Corporação de Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excelência em seu trabalho de compromisso com a proteção da vida e contribuição inestimável, em 26 de abril de 2025, no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade: reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranhão. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capitão Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira.


Obs.: Entrega Imediata
Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 605
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1º Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2º Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2º Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3º Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3º Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM José Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan José Vieira Campos, do 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar


Obs.: Entrega Imediata
Matéria lida
4 - Moção nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Gonçalina da Costa Souza, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 606
Outorga em reconhecimento ao mérito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 573
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 547
Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 557
Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 585
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 591
Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 558
Requeiro a realização de uma reunião entre o Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas de criação do Distrito Industrial de Diamantino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 544
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-X com emissão de laudos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 545
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Consórcio Intermunicipal e em parceria com o SESI, viabilize a realização de atendimentos no município utilizando as carretas móveis de saúde, especialmente para mamografia, ultrassonografia e consultas oftalmológicas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 546
Indico ao Poder Executivo Municipal que, ao organizar eventos e programações oficiais que incluam shows, sejam contemplados também shows cristãos na grade de atrações.
Matéria lida
14 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 580
Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Cajarana no bairro bom Jesus. (Próximo ao Bar Santa Rosa)
Matéria lida
15 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 581
Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Blumenau no bairro bom Jesus.
Matéria lida
16 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 582
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de concurso para premiar fachadas de imóveis de cada categoria (residencial e comercial) com o objetivo de incentivar a criatividade e embelezar o final de ano do nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 588
Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência a construção de quebra mola na rua Timbaúva, lateral da Creche EMEI CRIANÇA FELIZ.
Matéria lida
18 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 589
Indico ao Poder Executivo instalação de Ponto de Atendimento do SINE no Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
19 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 590
Indico ao Poder Executivo a realização dos serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção geral da passarela situada na Rua 18 de setembro, no centro de Diamantino, que dá acesso à Avenida Municipal, tendo como referência a Escola Estadual Plácido de Castro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 597
Indico ao Poder Executivo que seja elaborado e implantado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, o Programa Bombeiro Mirim, com início previsto para o ano de 2026, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a prevenção de acidentes entre crianças e adolescentes do município de Diamantino-MT.
Matéria lida
21 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 598
Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Comendador Henrique - Centro, esquina com a Avenida Diamantino, do município de Diamantino/MT.
Matéria lida
22 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 607
Indico ao Poder Executivo a necessidade de reformar a estrutura da creche Vovó Celina, localizada no Bairro Buriti, nesta cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 412
Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino


Obs.: Matéria em tramitação, para votação em SEGUNDO TURNO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
Número de Protocolo: 413
Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino


Obs.: Matéria em tramitação, para votação em SEGUNDO TURNO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer CCJ nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 46/2025 - PLCE 003/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido.
4 - Parecer CFO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido.
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.
POR REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Obs.: No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido.
6 - Parecer CCJ nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par 042/2025 - PLE nº 019/2025
APROVADO
7 - Parecer CFO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 022/2025 - PLE nº 019/2025
APROVADO
8 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 401
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87
APROVADO
9 - Parecer CCJ nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 043/2025 - PLE 028/2025
APROVADO
10 - Parecer CFO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REl/Par nº 023/2025 - PLE 028/2025
APROVADO
11 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 483
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00
APROVADO
12 - Parecer CCJ nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 041/2025 - PLL nº 034/2025
APROVADO
13 - Parecer CFO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 024/2025 PLL 034/2025
APROVADO
14 - Parecer CESAS nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Rel/Par nº 08/2025 - PLL nº 034/2025
APROVADO
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 437
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de "Qualidade de vida da Mulher no Período do Climatério", a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de março.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CESAS nº 8 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 24 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 23 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 22 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 21 de 2025 Matéria não votada
    Parecer CCJ nº 46 de 2025 Matéria não votada
    Parecer CCJ nº 43 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 42 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 41 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025, às dezoito horas. Registra de forma nominal por ordem alfabética presença dos parlamentares em plenário: Alex Rupolo – Vereador/PL; Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB; Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União; Edes Franciscato Béia – Vereador/Pode; Edson da Silva – Vereador/MDB; Eraldes Catarino de Campos – Vereador/PSD; Gonçalina da Costa Souza – Vereadora/PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União; Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União (acesso remoto); Ranielli Patrick Arruda Lima – Vereador/PL; Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal por ordem alfabética a Ata da Sessão de 05 de maio de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhor Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE. Início 18h05min – registra a entrega imediata da Moção de Aplausos por mérito e bravura a Corporação Corpo de Bombeiros Militar; 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar e senhor Agnaldo Aparecido dos Santos. O Presidente da Mesa concede uso da palavra aos homenageados: início 19h03min: Major PM Izanilton Aparecido Gomes, término às 19h07min. Moção de Aplausos em homenagem a Semana Nacional aos profissionais Enfermagem, Técnicos e Auxiliares. O Presidente da Mesa concede uso da palavra aos homenageados: início 19h30min: Leda Maria de Souza Villaça – Enfermeira e Secretária Municipal de Saúde, término as 19h38min. Teceram comentários, início 19h37min: Alex Rupolo - Vereador/PL, Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora/União; Monnize da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União (em acesso remoto); Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União; Edson da Silva – Vereador/MDB, Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL; término as 19h54min, as pautas do Expediente. O Presidente da Mesa inicia as 19h55min o procedimento de leitura das matérias constantes da ORDEM DO DIA: registra que as matérias legislativas pautadas será votação nominal por ordem alfabética por ter parlamentares em acesso remoto. No decorrer da leitura do Parecer nº 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira e Edes Franciscato Beia, fizeram pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pedido de Vista Concedido. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Alex Rupolo – Vereador/PL - Início 20h30min; término 20h32. Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB - Inicio 20h32; término 20h33min. Edes Franciscato Béia – Vereador/Pode - Inicio 20h33; término 20h41min. Edson da Silva – Vereador/MDB - Inicio 20h41; concede a parte ao parlamentar Eraldes Catarino de Campos, Wilson Pentecoste dos Santos, Ranielli Patrick Arruda Lima, término as 20h56min. Diocelio Antunes Pruciano – Vereador/União - inicia às 20h56min; término 21h00min. Michele Cristina Carrasco Mauriz – Vereadora/União: inicia às 21h01min; término 21h08min. Wilson Pentecoste dos Santos – Vereador/PL - inicia às 21h09min; término 21h29min. O Presidente da Mesa, se afasta da Presidência para que possa fazer o uso da palavra na tribuna. inicia às 21h29min; concede a parte ao Vereador Wilson Pentecoste dos Santos, término 21h47min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte e um horas e quarenta e sete minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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