Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Mundial do Campista Cristão no calendário oficial do município de Diamantino-MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários público, servidores ativos e inativos, autárquicos, fundacionais, comissionados da administração público direta e indireta da prefeitura municipal de Diamantino-MT e da Câmara Municipal de Diamantino-MT. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que as pacientes durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, tenham acompanhamento de fisioterapeutas pélvicas nos hospitais público. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Major PM Izanilton Aparecido Gomes - Comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Mato Grosso – Diamantino/MT a implementação do PROERD nas Escolas Públicas e Privadas de Diamantino. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Que providencie a contratação de equipe especializada multiprofissional para realizar avaliações em crianças com sintomas neuro divergentes, possibilitando assim a emissão de laudo médico precoce para dar andamento nos tratamentos necessários. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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A realização de capacitação para familiares ou responsáveis de crianças autistas e neurodivergentes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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A necessidade da construção de calçada, localizada na Avenida Miguel Abib, saída da Câmara Municipal ao trevo da serra, do lado esquerdo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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A implementação de um plano de sinalização em toda a cidade, incluindo placas informativas, faixas de pedestre. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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A criação e implementação de um programa municipal de proteção e cuidado aos animais domésticos em situação de rua, incluindo ações como castração, vacinação, abrigo temporário e incentivo à adoção responsável. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de instalação de 5 Playgrouds em praças públicas de Diamantino-MT, com a emenda parlamentar de 200 mil reais do Deputado Estadual Thiago Silva. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de aquisição de um novo aparelho de fototerapia neonatal, para o Hospital São João Batista, localizado neste Município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Que implemente com a máxima urgência o Programa Hora Delegada. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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A realização de reforma interna e externa no Pronto Atendimento - Pronto Socorro Municipal, localizado na Avenida Irmão Miguel Abib, em Diamantino. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino a necessidade de aquisição de três microcomputadores e respectivas impressoras para atender às demandas dos onze vereadores e seus assessores parlamentares. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a abertura de novos pontos de coleta de materiais de laboratório no Bairro Novo Diamantino. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |