1 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 194
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 196
|
Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Diamantino-MT.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 197
|
Institui o Dia Mundial do Campista Cristão no calendário oficial do município de Diamantino-MT e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 221
|
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários público, servidores ativos e inativos, autárquicos, fundacionais, comissionados da administração público direta e indireta da prefeitura municipal de Diamantino-MT e da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 245
|
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 198
|
Indico ao Poder Executivo que as pacientes durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, tenham acompanhamento de fisioterapeutas pélvicas nos hospitais público.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 201
|
Indico ao Major PM Izanilton Aparecido Gomes - Comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Mato Grosso – Diamantino/MT a implementação do PROERD nas Escolas Públicas e Privadas de Diamantino.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 204
|
Que providencie a contratação de equipe especializada multiprofissional para realizar avaliações em crianças com sintomas neuro divergentes, possibilitando assim a emissão de laudo médico precoce para dar andamento nos tratamentos necessários.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 205
|
A realização de capacitação para familiares ou responsáveis de crianças autistas e neurodivergentes.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 208
|
A necessidade da construção de calçada, localizada na Avenida Miguel Abib, saída da Câmara Municipal ao trevo da serra, do lado esquerdo.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 210
|
A implementação de um plano de sinalização em toda a cidade, incluindo placas informativas, faixas de pedestre.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 211
|
A criação e implementação de um programa municipal de proteção e cuidado aos animais domésticos em situação de rua, incluindo ações como castração, vacinação, abrigo temporário e incentivo à adoção responsável.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 212
|
A necessidade de instalação de 5 Playgrouds em praças públicas de Diamantino-MT, com a emenda parlamentar de 200 mil reais do Deputado Estadual Thiago Silva.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 213
|
A necessidade de aquisição de um novo aparelho de fototerapia neonatal, para o Hospital São João Batista, localizado neste Município.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 214
|
Que implemente com a máxima urgência o Programa Hora Delegada.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 215
|
A realização de reforma interna e externa no Pronto Atendimento - Pronto Socorro Municipal, localizado na Avenida Irmão Miguel Abib, em Diamantino.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 216
|
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino a necessidade de aquisição de três microcomputadores e respectivas impressoras para atender às demandas dos onze vereadores e seus assessores parlamentares.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 220
|
Indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a abertura de novos pontos de coleta de materiais de laboratório no Bairro Novo Diamantino.
|
Matéria lida
|
20 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 219
|
Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados.
|
Matéria lida
|