Resumo (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 18:00
Encerramento: 05/03/2025 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Plenária: de 24 de fevereiro de 2025 e 26 de fevereiro de 2025. Atas Aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre a autorização para implantação do Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental no município de Diamantino-MT.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 197
Institui o Dia Mundial do Campista Cristão no calendário oficial do município de Diamantino-MT e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos funcionários público, servidores ativos e inativos, autárquicos, fundacionais, comissionados da administração público direta e indireta da prefeitura municipal de Diamantino-MT e da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 245
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 198
Indico ao Poder Executivo que as pacientes durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, tenham acompanhamento de fisioterapeutas pélvicas nos hospitais público.
Matéria lida
7 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 201
Indico ao Major PM Izanilton Aparecido Gomes - Comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Mato Grosso – Diamantino/MT a implementação do PROERD nas Escolas Públicas e Privadas de Diamantino.
Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 204
Que providencie a contratação de equipe especializada multiprofissional para realizar avaliações em crianças com sintomas neuro divergentes, possibilitando assim a emissão de laudo médico precoce para dar andamento nos tratamentos necessários.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 205
A realização de capacitação para familiares ou responsáveis de crianças autistas e neurodivergentes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 208
A necessidade da construção de calçada, localizada na Avenida Miguel Abib, saída da Câmara Municipal ao trevo da serra, do lado esquerdo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 210
A implementação de um plano de sinalização em toda a cidade, incluindo placas informativas, faixas de pedestre.
Matéria lida
12 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 211
A criação e implementação de um programa municipal de proteção e cuidado aos animais domésticos em situação de rua, incluindo ações como castração, vacinação, abrigo temporário e incentivo à adoção responsável.
Matéria lida
13 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 212
A necessidade de instalação de 5 Playgrouds em praças públicas de Diamantino-MT, com a emenda parlamentar de 200 mil reais do Deputado Estadual Thiago Silva.
Matéria lida
14 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 213
A necessidade de aquisição de um novo aparelho de fototerapia neonatal, para o Hospital São João Batista, localizado neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 214
Que implemente com a máxima urgência o Programa Hora Delegada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 215
A realização de reforma interna e externa no Pronto Atendimento - Pronto Socorro Municipal, localizado na Avenida Irmão Miguel Abib, em Diamantino.
Matéria lida
17 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 216
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino a necessidade de aquisição de três microcomputadores e respectivas impressoras para atender às demandas dos onze vereadores e seus assessores parlamentares.
Matéria lida
18 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 220
Indico ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a abertura de novos pontos de coleta de materiais de laboratório no Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
20 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 219
Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de 05 de março de 2025, às dezoito horas, inicia com um momento de oração e coloca intenção especial a nossa servidora Marli Dias Duartes Coimbra, que se encontra hospitalizada em UTI a quase 120 dias. Registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico as Atas da Sessão de 24 de fevereiro de 2025 (Ordinária) e 26 de fevereiro de 2025 (Extraordinária). Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina ao Secretário que proceda a leitura das matérias constantes no Expediente: Inicia às 18h03min; no decorrer leitura o Presidente da Mesa dá continuidade a leitura. Encerra os tramites do Expediente às 18h17min. Não consta pauta para a Ordem do Dia. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Alex Rupolo início às 18h18min às termino às 18h19min. Augusto Borges Casetta Ferreira – dispensou o uso da palavra. Edes Franciscato Béia início às 18h19min, término às 18h22min. Edson da Silva início às 18h22min, término às 18h29min. O Presidente da Mesa agradece a presença em Plenário da sociedade organizada, em especial ao Secretário de Esportes e o Prefeito Municipal. Diocelio Antunes Pruciano início às 18h30min, concede aparte a Alex Rupolo, término às 18h35min. Gonçalina da Costa Souza início às 18h35min, concede aparte a Edes Franciscato Beia que pede a sua a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras para fazer visita a Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, localizada no Bairro Pedregal, o parlamentar Edson da Silva pede o uso da palavra, e comenta sobre o município prestigiar os artistas locais; término às 18h46min. Michele Cristina Carrasco Mauriz início às 18h47min, concede aparte a Edson da Silva, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, Gonçalina da Costa Souza, término às 19h06min. Monnize da Costa Dias Zangeroli início às 19h06min, término às 19h14min. Wilson Pentecoste dos Santos início às 19h14min, concede aparte a Michele Cristina Carrasco Mauriz, Gonçalina da Costa Souza, término às 19h34min. O Presidente da Mesa justifica a ausência por motivos de saúde dos parlamentares Edson da Silva e Eraldes Catarino de Campos. Passa a Presidência ao Vice-Presidente da Mesa para que possa fazer uso da palavra. Ranielli Patrick Arruda Lima início às 19h35min, tece comentários sobre a viagem a Brasília e concede aparte a Wilson Pentecoste Santos comenta sobre a regularização fundiária tanto a parte urbana, quanto a rural. Durante o uso da palavra houve queda de energia as 19h45min, paralisou a sessão para reintegrar o sistema e transmissão ao vivo, reinicia as 19h48min, termino às 19h52min.




Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Registra-se a Sessão está gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA está disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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