Resumo (44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e quarenta e quarenta minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto, inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença em painel eletrônico dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos, faz agradecimentos a todos os presentes na Sessão Plenária. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro: votam no painel eletrônico os parlamentares Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de Campos, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início 18h46min - Às 18h56min: Questão de Ordem Senhor Presidente, pede o Vereador Eraldes Catarino de Campos e com a anuência dos nobres pares, peço que seja inserido na pauta da ordem do dia: Projeto de Lei Executivo nº 039/2024 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 040/2024 - Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. com pedido de urgência e respectivo Pareceres, sendo aprovado por unanimidade a inclusão na pauta da ordem do dia. Término as 18h57min. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 18h58min, certifica que as votações são no painel eletrônico: Na discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024 o Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto suspendeu a sessão ordinária por alguns minutos, ao retornar o Presidente fez uma breve leitura do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso expondo a sua indignação e retirou a votação do painel eletrônico e fez votação por chamada nominal dos parlamentares, para que o mesmo pudesse constar o seu voto. Na discussão do Projeto de Lei nº 035/2024 os parlamentares Michele Carrasco, Vereador Edson da Silva, Ranielli Patrick, teceram seus comentários. Término da pauta da Ordem do Dia às 20h26min. Passa-se ao O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Vereador Edson da Silva início as 20h26min; término as 20h31; Vereador Eraldes Catarino de Campos início as 20h32min; término as 20h34; Vereador Edimilson Freitas Almeida início as 20h35min; término as 20h39min; Vereador Adriano Soares Correa início as 20h39min; término as 20h41min; Vereador José Carlos David início as 20h42min; término as 20h43min; Vereador Diocelio Antunes Pruciano início as 20h44min; término as 20h49min; Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz início as 20h49min; término as 20h56min; Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima início as 20h57min; término as 21h07min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da presidência Vereador Arnildo Gerhardt Neto início as 21h07min; término as 21h30min. Encerrado os tramites do Pequeno Expediente. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto colocou em votação Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de dezembro de 2024, por ser a última sessão do biênio 2023/2024 e final da legislatura 2021/2024. Aprovada por unanimidade.

Nada mais a constar, encerra a sessão às vinte e uma hora e trinta e dois minutos. Registra-se que esta Sessão Ordinária foi gravada e arquivada na base de dados do CPD desta Casa e a ATA assinada pelo Presidente e o Secretário, conforme Art. 129, §9º do Regimento Interno. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.