Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58) - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 115
Turno: Único
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Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a relação de:
O Município tem quantas patrol? Quantas patrol estão disponíveis a execução para dos trabalhos? Há que estão em manutenção, em qual oficina e valores orçados e sua a data de entrega? Qual o valor da patrol locada e a justificativa da locação e quanto tempo? Enviar cópia do contrato - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos que seja homenageadas no mínimo 5 mulheres da sociedade diamantinense, por Vereador de acordo com o Projeto criado no ano de 2021 Mulher Diamante, evento a ser realizado no dia 11.03.2024, que contempla o Projeto Mulher Diamante - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Externa profundo pesar a Familia de Vilmone Bras da Silva - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS ILICITUDES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À APAE-DIAMANTINO”. - |
Matéria lida |