1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 107
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Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 100
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 109
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Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58)
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 115
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Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a relação de:
O Município tem quantas patrol?
Quantas patrol estão disponíveis a execução para dos trabalhos?
Há que estão em manutenção, em qual oficina e valores orçados e sua a data de entrega?
Qual o valor da patrol locada e a justificativa da locação e quanto tempo? Enviar cópia do contrato
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 117
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Solicitamos que seja homenageadas no mínimo 5 mulheres da sociedade diamantinense, por Vereador de acordo com o Projeto criado no ano de 2021 Mulher Diamante, evento a ser realizado no dia 11.03.2024, que contempla o Projeto Mulher Diamante
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Matéria lida
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6 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 118
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Externa profundo pesar a Familia de Vilmone Bras da Silva
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
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Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS ILICITUDES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À APAE-DIAMANTINO”.
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Matéria lida
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