Resumo (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:19
Encerramento: 04/03/2024 - 19:51



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 26 de fevereiro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 107
Altera as Leis Complementares nº 49/2018 e 51/2019 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 100
Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 109
Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58)
Matéria lida
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 115
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a relação de: O Município tem quantas patrol? Quantas patrol estão disponíveis a execução para dos trabalhos? Há que estão em manutenção, em qual oficina e valores orçados e sua a data de entrega? Qual o valor da patrol locada e a justificativa da locação e quanto tempo? Enviar cópia do contrato
Matéria lida
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 117
Solicitamos que seja homenageadas no mínimo 5 mulheres da sociedade diamantinense, por Vereador de acordo com o Projeto criado no ano de 2021 Mulher Diamante, evento a ser realizado no dia 11.03.2024, que contempla o Projeto Mulher Diamante
Matéria lida
6 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 118
Externa profundo pesar a Familia de Vilmone Bras da Silva
Matéria lida
7 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS ILICITUDES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À APAE-DIAMANTINO”.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Registra a participação de forma remota do Excelentíssimo Senhor Vereador Alfredo Matheus Keller. Finalizada a leitura do expediente a Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de um Requerimento Verbal que recebeu o nº 028/2024 - Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “Investigação de supostas ilicitudes na gestão dos recursos públicos repassados pelo Município de Diamantino à APAE – Diamantino”. O pedido verbal de Requerimento foi aceito pela Presidência e com a anuência dos Pares e o Presidente solicita que constasse em Ata o pedido. Encerrado os tramites da votação acerca da denúncia, em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 18h:49min e término às 19h:07min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano - PDT, início às 19h:08min e término às 19h:17min. Vereador José Carlos David - PDT, início às 19h:18min e término às 19h:32min. Vereador Adriano Soares Correa – PSB, início às 19h:32min e término às 19h:38min. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PSDB, início às 19h:38min e término às 19h:51min.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e um minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo.




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