Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.

Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório com os dados de todos os convênios celebrados na atual gestão, contendo informações detalhadas do seu objeto, andamento e o valor do respectivo repasse recebido

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados com dotação referente à Escola João Batista de Almeida em construção e um relatório das receitas da operação de crédito realizado junto à Caixa Econômica Federal para a construção

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos realizados em 2023 com a fonte de recurso do FUNDEB; relatório dos recebimentos do FUNDEB em 2023 e demonstrativo de saldo do FUNDEB em 01/01/2023 e 31/12/2023.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório das manilhas compradas e estoque até setembro de 2022; cópia das licenças ambientais e ordem de serviços, imagens com as coordenadas geográficas; nome dos servidores que participaram das obras

Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara.

De forma Oral

Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não atendem os serviços prestados.

De forma Oral

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de a manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito.

apresentada de forma oral em Sessão Plenária

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar playground na praça Benedito Bruno Ferreira Lemes

apresentada de forma oral em Sessão Plenária

Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do Bairro Pedregal.

apresentada de forma oral em Sessão Plenária

indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia.

apresentada de forma oral em Sessão Plenária