Resumo (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 18:25
Encerramento: 19/02/2024 - 19:29



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Vice-Presidente: José Carlos David / PDT
Secretário(a): Adriano Soares Correa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / PSB
Alfredo Matheus Keller / PSD
Arnildo Gerhardt Neto / PODE
Diocelio Antunes Pruciano / PDT
Edimilson Freitas Almeida / PSDB Cidadania
José Carlos David / PDT
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
Rosenilda Martins da Silva Pinhata / MDB






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação a Ata da Sessão Plenária de 16 de fevereiro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Soares Correa
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 81
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 83
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório com os dados de todos os convênios celebrados na atual gestão, contendo informações detalhadas do seu objeto, andamento e o valor do respectivo repasse recebido
Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 84
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados com dotação referente à Escola João Batista de Almeida em construção e um relatório das receitas da operação de crédito realizado junto à Caixa Econômica Federal para a construção
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 85
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos realizados em 2023 com a fonte de recurso do FUNDEB; relatório dos recebimentos do FUNDEB em 2023 e demonstrativo de saldo do FUNDEB em 01/01/2023 e 31/12/2023.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
Número de Protocolo: 87
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório das manilhas compradas e estoque até setembro de 2022; cópia das licenças ambientais e ordem de serviços, imagens com as coordenadas geográficas; nome dos servidores que participaram das obras
Matéria lida
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara.


Obs.: De forma Oral
Matéria lida
10 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não atendem os serviços prestados.


Obs.: De forma Oral
Matéria lida
11 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de a manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito.


Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar playground na praça Benedito Bruno Ferreira Lemes


Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária
Matéria lida
13 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: José Carlos David
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do Bairro Pedregal.


Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Adriano Soares Correa
indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia.


Obs.: apresentada de forma oral em Sessão Plenária
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Finalizada a leitura do expediente a Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de um Requerimento Verbal que recebeu o nº 23/2024 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara. O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de uma Indicação Verbal que recebeu o nº 09/2024 - Indico ao Prefeito Municipal a necessidade realizar os serviços de as manutenções e trocas dos brinquedos (parquinho) das crianças no Bairro Buriti e São Benedito e Indicação nº 10/2024 - Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar playground na Praça Benedito Bruno Ferreira Lemes. O Vereador José Carlos David – PDT solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de uma Indicação Verbal que recebeu o nº 011/2024 – Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar vigilantes no período diurno e noturno na Escola Elza Martins Queiroz e na quadra coberta (um zelador e um vigilante diurno), para limpeza do Bairro Pedregal. A Verª. Michele Cristina Carrasco Mauriz – União do Brasil solicitou novamente questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de um Requerimento Verbal que recebeu o nº 24/2024 - Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não atendem os serviços prestados. O Vereador Adriano Soares Correa - PSB solicitou questão de ordem ao Presidente e entrou com o pedido de uma Indicação Verbal que recebeu o nº 012/2024 – Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar: - Reforma geral na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Diamantino; - Substituição de ar-condicionado da Escola Municipal Maria Euzébia. Os pedidos verbais de Requerimentos e Indicações foram aceitos pela Presidência e com a anuência dos Pares e o Presidente solicita que constasse em Ata os pedidos. Encerrado os tramites do Expediente, em consonância aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima – PDT início às 18h:40min e término às 18h:43min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - União, início às 18h:43min e término às 18h:52min. Vereador Edimilson Freitas Almeida - PSDB início às 18h:52min e término às 19h:06min. Vereador Adriano Soares Correa – PSB início às 19h:06min e término às 19h:15min. Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, afasta de suas funções da Presidência o Vereador Arnildo Gerhardt Neto – PODEMOS, início às 19h16min e término às 19h29m.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às dezenove horas e vinte e nove minutos. Nos termos regimentais do artigo 129 a sessão gravada, armazenada em servidor de dados e após aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Digita a Ata, eu Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo.




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