1 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1315
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1310
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação. (e municipal se houver)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 1311
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Dispõe sobre a criação de "Programas de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social", vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
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Que impetre ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Lei, informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam pelas cirurgias eletivas, as datas da solicitação da cirurgia.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 148 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
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Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis com a Empresa Facilita inscrita no CNPJ 17.286.917/0001-05, a saber:
Contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa Facilita;
Pagamentos efetuados;
Relatório das atividades realizadas pela Empresa;
Empenho global de R$ 108 mil.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 149 de 2023
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
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Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio do seguinte:
Cópia dos pagamentos realizados à TWI que é a representante do Sistema G’MUS;
Relatório do Fiscal de Contrato da Empresa TWI acerca do Sistema G’MUS do período de 2022.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Edimilson Freitas Almeida
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Requer ao Poder Executivo Municipal, cópias legíveis dos seguintes documentos: Prestação de Contas da ONG TRANSFORMAÇÃO, desde o período da assinatura do Primeiro Termo de Convênio até novembro de 2023, se houver; Documento da Cessão ou aluguel do prédio aonde se encontra a sede da ONG (antigo CRED)
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 143 de 2023
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Adriano Soares Correa, Alfredo Matheus Keller, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1324
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Que indique ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de firmar parceria com o SEST SENAT , para a prestação de serviços de atendimento especializado na área da saúde com os serviços de : odontologia com especialidade, psicólogo e fisioterapia com extensão de atendimento as crianças portadoras de autismo e TDH .
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Matéria lida
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10 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1325
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº048/2023 ,ao Handebol de Diamantino, pela vitória na Etapa Estadual, garantindo vaga para o Campeonato Brasileiro em 2024.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Número de Protocolo: 1326
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2023 ,a Daiane de Almeida da Silva , Gervandro Pereira Souza e Cleiton Mateus de Lara Miranda , pelo evento realizado no dia 09/12/2023 no Bairro Buriti, denominado de Projeto Show de Prêmios.
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Matéria lida
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