1 - Parecer CCJ nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 906
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Relatório/Parecer nº 045/2023 - PLE - 020/2023
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APROVADO
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2 - Parecer CUOSPT nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 907
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Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº 020/2023
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 768
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Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências
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APROVADO
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4 - Parecer CCJ nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 908
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Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE - 021/2023
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APROVADO
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5 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 909
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Relatório/Parecer nº 006/2023 - PLE nº 021/2023
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 796
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel
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APROVADO
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7 - Parecer CCJ nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 876
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Relatório/Parecer nº 044/2023 Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a instituição da Verba de Natureza indenizatória, e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - Parecer CFO nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 877
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Relatório/Parecer nº 027/2023 - PLE - 024/2023
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 806
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências.
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APROVADO
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10 - Parecer CCJ nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 910
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Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00
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APROVADO
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11 - Parecer CFO nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 911
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Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 897
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00
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APROVADO
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13 - Parecer CCJ nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 912
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Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 1.739.660,00
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APROVADO
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14 - Parecer CFO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 913
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Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 1.928.000,00
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APROVADO
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 898
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00
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APROVADO
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