Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de Processo Licitatório no Município com Cópias Legíveis: - Contrato firmado entre o município e a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74 (Home Care)
- Ato de Nomeação do Fiscal de Contrato.
- Pagamentos efetuados a referida empresa até a presente data.
- Relatório dos Serviços Prestados – mês-a-mês
- Notificações realizadas pelo controlador interno, se houver.
- Quanto tempo de serviços prestados essa empresa já possuí?
- Quem o médico que assinou o atestado de capacidade técnica dessa empresa?
- Qual o último balanço patrimonial dessa empresa?

Requer informações sobre a regularização dos terrenos localizados no loteamento Bento Porto.

que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito, requerendo informações sobre:
- O Município tem Programa de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo?
- O Município possui cadastro ativo/permanente dos usuários que necessitam desses medicamentos?
- Se possui como funciona o trâmite entre o Município e os usuários dos medicamentos?
- Quais são os medicamentos de alto custo fornecido pelo Município?
- Quando o medicamento é de uso continuo e tem decisão judicial, quais os procedimentos são realizados pelo Município?
- Qual o prazo estipulado para o atendimento desde o recebimento da decisão judicial até a entrega dos medicamentos aos usuários?

Indico a, a necessidade de construção de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Cajarana, localizada no bairro Bom Jesus.

Que seja realizado os serviços de retirada dos quebra-molas da Rua Santa Maria, Rua da Zilda Lanches e Praça Delbray Christofolli, localizados no Bairro Novo Diamantino e os substitua por tachão refletivo (conhecido por tartaruga de sinalização

Indico a viabilidade de construir Pontos de Ônibus com coberturas na Rodovia Senador Roberto Campos, no Bairro Jardim Alvorada, próximos as empresas Agro Annedu e Mercado Veneza.

Que estude a possibilidade de disponibilizar um Agente de Saúde para atender a Comunidade do Macuco.

Que seja incluso no projeto cultura em movimento, os alunos dos Assentamentos Bojuí e Caeté.