Resumo (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requer informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de Processo Licitatório no Município com Cópias Legíveis: - Contrato firmado entre o município e a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74 (Home Care) - Ato de Nomeação do Fiscal de Contrato. - Pagamentos efetuados a referida empresa até a presente data. - Relatório dos Serviços Prestados – mês-a-mês - Notificações realizadas pelo controlador interno, se houver. - Quanto tempo de serviços prestados essa empresa já possuí? - Quem o médico que assinou o atestado de capacidade técnica dessa empresa? - Qual o último balanço patrimonial dessa empresa?

Requer informações sobre a regularização dos terrenos localizados no loteamento Bento Porto.

que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito, requerendo informações sobre: - O Município tem Programa de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo? - O Município possui cadastro ativo/permanente dos usuários que necessitam desses medicamentos? - Se possui como funciona o trâmite entre o Município e os usuários dos medicamentos? - Quais são os medicamentos de alto custo fornecido pelo Município? - Quando o medicamento é de uso continuo e tem decisão judicial, quais os procedimentos são realizados pelo Município? - Qual o prazo estipulado para o atendimento desde o recebimento da decisão judicial até a entrega dos medicamentos aos usuários?

Indico a, a necessidade de construção de redutores de velocidade ou quebra-molas na Rua Cajarana, localizada no bairro Bom Jesus.

Que seja realizado os serviços de retirada dos quebra-molas da Rua Santa Maria, Rua da Zilda Lanches e Praça Delbray Christofolli, localizados no Bairro Novo Diamantino e os substitua por tachão refletivo (conhecido por tartaruga de sinalização

Indico a viabilidade de construir Pontos de Ônibus com coberturas na Rodovia Senador Roberto Campos, no Bairro Jardim Alvorada, próximos as empresas Agro Annedu e Mercado Veneza.

Que estude a possibilidade de disponibilizar um Agente de Saúde para atender a Comunidade do Macuco.

Que seja incluso no projeto cultura em movimento, os alunos dos Assentamentos Bojuí e Caeté.

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023

Parecer a Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023

Redação Final ao Projeto de Resolução nº 002/2023

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 009/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2023

Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 009/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se associar e pagar anuidade a título de contribuição Associativa com a Associação de Turismo da Região Circuito das Aguas (ATURCIRA)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 012/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023

Institui no âmbito do Município de Diamantino o "Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária III", destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 010/2023

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2023

Altera a Lei Municipal nº 796/2011 que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.