Resumo (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências.

Requer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo as seguintes informações: Cópia Legível do Processo Licitatório/Contrato firmado com a Empresa BIOMED e Cópia Legível dos serviços prestados nos exercícios de 2022 e 2023 até a presente data.

Requer informações a respeito do Plano Municipal de Mobilidade Urbana: 1. Em que estágio se encontra atualmente o processo do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; 2. Quais etapas a Prefeitura ainda necessita realizar para implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; 3. Quando a Prefeitura pretende iniciar a implantação; 4. Quais meios a Prefeitura utilizará para dar ciência à população sobre o processo do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Requer informações sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais.

Que distribua, em pontos estratégicos, lixeiras funcionais nas praças onde acontecem as feiras.

A necessidade de construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça “Benedito Bruno Ferreira Lemes”, em frente da Prefeitura.

A realização urgente dos serviços de identificação (placas) com nomes das ruas do Município, que ainda não foram identificadas.

A abertura de um poço artesiano e a colocação de uma caixa d’água na Escola Municipal Maria Euzébia na Agrovila Bojuí.

A necessidade de instalação de uma antena de telefone móvel na Comunidade Bojuí.

A SINFRA, a viabilidade de instalação de um radar eletrônicos de velocidade, na Rodovia Senador Roberto Campos com a Avenida Irmão Miguel Abib (próximo ao bambu), no município de Diamantino.

Que a Secretaria Municipal de Educação inclua todos os professores da educação infantil dos Prés 1, 2 e 3, Creche 1, 2 e 3, e assim por diante nas formações continuadas, para que não fiquem fora das capacitações.

Para que dentro das possibilidades seja viabilizado a aquisição dos equipamentos etilômetro e decibelímetro.

A criação do Programa “Nota Diamantinense Premiada”

Que seja realizado os serviços de limpeza e manutenção nos cemitérios do Centro e do Bairro Novo Diamantino e a viabilidade de construção de uma Capela Mortuária Municipal anexa ao cemitério do Novo Diamantino.

Requer um plano de ação sobre o Processo de Mobilidade Urbana no Município.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Medalhistas: Ana Carolina Souza Pereira – Medalha de Bronze, Nilson Jhones Cabral da Silva – Medalha de Bronze, Vitor Eduardo Cabral da Silva – Medalha de Bronze, Felipe Mora Barbosa – Medalha de Prata e Carlos Fernando Pereira (Carlão) – Medalha de Ouro no Pan e Ouro no Brasileiro.

Relatório/Parecer da CCJ ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer da CFO ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT para o Exercício de 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022, a Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 008/2023 - PL nº 007/2023-Executivo

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 –Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Relatório/Parecer da CCJ ao PLE nº 008/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer CFO - PL nº 008/2023 com pedido de urgência

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 28.000,00

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 01/2023

Altera a Resolução nº 77/2020 que aprovou a Instrução Normativa nº 25/2020.

Relatório/Parecer da CCJ ao PR 02/2023

Altera a redação do artigo 305 e suprime o Parágrafo Único do Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino.