Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, EM AMBULANCIA. À CUIABÁ/MT, AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE AMBULANCIA, LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DIPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 127 de 2017
Processo: -
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE EXECUTAR MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS (PARALELEPÍPEDOS) DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA AV. MUNICIPAL PRÓXIMO A ESCOLA LAPIS DE COR, NA ENTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CONTRATO COM PLANILHA DAS OBRAS DOS ESF'S DO JARDIM ALVORADA E POSTO GIL E PARECER TÉCNICO DO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA APONTANDO AS CONDIÇÕES DAS OBRAS; PRAZOS DE ENTREGA; - |
Não há resultado |