Resumo (27ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, EM AMBULANCIA. À CUIABÁ/MT, AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE AMBULANCIA, LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE EXECUTAR MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS (PARALELEPÍPEDOS) DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA AV. MUNICIPAL PRÓXIMO A ESCOLA LAPIS DE COR, NA ENTRADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CONTRATO COM PLANILHA DAS OBRAS DOS ESF'S DO JARDIM ALVORADA E POSTO GIL E PARECER TÉCNICO DO ENGENHEIRO CIVIL DA PREFEITURA APONTANDO AS CONDIÇÕES DAS OBRAS; PRAZOS DE ENTREGA;

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 036/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICO E FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA', POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.