SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1474

Ano

2022

Data

28/06/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022

Data de Publicação

29/06/2022

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências.

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 1474/2022 - Lei Ordinária Nº 1474/2022
Em vigor

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.330, de 17 de dezembro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.525, de 19 de janeiro de 2023

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.587, de 05 de fevereiro de 2024

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.634, de 10 de janeiro de 2025

Anexos Norma Jurídica