Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1200/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO 1000181-88.2020.8.11.0005 (COMPENSAÇAO INDEVIDA INSS) TAIS COMO: SE O MUNICIPIO FAZ OU FARÁ PARTE DA AÇÃO CONFORME SUGERE O DESPACHO DO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA EM DESPACHO DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 1300/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA ATO NORMATIVO; VALORES CORRESPONDENTES A ECONOMIA GERADA E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A RENUNCIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE PREFEIRO E DEMAIS SECRETÁRIOS PARTICIPANTES.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 1400/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO E A PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA REALIZADA NA PONTE QUE FAZ O ACESSO DA COMUNIDADE TEIXEIRA E GLEBA MACUCO CONFORME AS FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 1500/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA CLEIDE ANZIL, SE HOUVE AUMENTO DOS ÓBITOS NA COMPARAÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2019 EM COMPARAÇÃO AOS DOIS MESES CITADOS ACIMA DO CORRENTE ANO E SE A MESMA ESTÁ FAZENDO O ACOMPANHAMENTO E SE OS CASOS ESTÃO SENDO INVESTIGADOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 1600/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO ATÉ O DIA DE HOJE COM O COVID-19; QUANTOS RESPIRADORES FORAM ADQUIRIDOS AO TODO, E QUEM ADQUIRIU; E QUAL SERÁ O GASTO APROXIMADO PARA TERMINAR DE INSTALAR/EQUIPAR OS QUE AINDA FALTAM.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOZENIL COSTA LUBE
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 1700/2020 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMILIAS SÃO CADASTRADAS, QUANTAS FAMILIAS RECEBEM O BOLSA FAMILIAR E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BOLSA FAMILIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 10000/2020 - Requerimento
![]() JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
REQ 100000/2020 - Requerimento
![]() REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O TERMO ADITIVO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIAMANTINO E O PRAZO QUE SERÁ ENTREGUE A OBRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
|
VET 1/2020 - Veto
![]() Veto a Lei Complementar Nº 58/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
2 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
EDILSON MOTA SAMPAIO
, Edson da Silva
, JOZENIL COSTA LUBE
|