Requerimento nº 1200 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1200

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO 1000181-88.2020.8.11.0005 (COMPENSAÇAO INDEVIDA INSS) TAIS COMO: SE O MUNICIPIO FAZ OU FARÁ PARTE DA AÇÃO CONFORME SUGERE O DESPACHO DO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA EM DESPACHO DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

    Indexação

    Observação

    Requerimento Nº 12/2020 - Requerimento Nº 12/2020 (INFORMAÇÕES)
    EXPEDIENTE
    Proposição com número duplicado. Número Original: 12/2020.