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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ANDERSON VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ MOREIRA DA SILVA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KÊNYA KELLY DIAS DE ALMEIDA FONSECA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TEREZINHA MENDES LARA RUCHITINICA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELLOS

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LAYO LOMANTTO DE QUEIROZ

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARINA GOMES DE ARRUDA

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUIZA FÁTIMA DA SILVA DUARTE

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA LUCIANA MARIA DA SILVA AMORIN

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OSVALDO SIQUEIRA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CELITO LILIANO BERNARDI

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES GIMENES

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA DONATA GLORINHA DO NASCIMENTO

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA JUCINEIDE MARTINS DA CRUZ BARROS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA JOANA ROSA MAGALHÃES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ROSELI DE FÁTIMA MEIRA BARBOSA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA OO ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 2º, A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO INCISO I DO ARTIGO 4º, A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º, A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO §1º DO ARTIGO 8º, A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO ARTIGO 10, A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 47, A REDAÇÃO DO INCISO VIII E ALÍNEAS DO §2º DO ARTIGO 47, E ALTERA O ANEXO X, E AINDA ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º, A ALÍNEA "G" AO INCISO I DO ARTIGO 4º, O INCISO IX E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO §1º DO ARTIGO 8º, O INCISO IX E ALÍNEAS "A", "B" E "C" AO §2º DO ARTIGO 47, E ACRESCENTA OS ANEXOS X-A E XIX, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2011

DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE DESPORTO, VIGIA, SERVICOS GERAIS, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE ESCAVADEIRA, ENCANADOR, MÉDICOS, DENTISTA, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAQUEIRO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, INSTRUTOR DE CURSOS LIVRES, AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, SERVENTE, PEDAGOGA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, CAPUT E §§1º, 4º E 5º, 5º, 6º, CAPUT E §2º, E AINDA INCLUI O §6º, DO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº 427/2001.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 240/2008, E RETIFICA E ORGANIZA OS PARAGRAFOS DO MESMO ART. 3º.

ALTERA OS ARTIGOS 13º, §1º, 26º, ALÍNEA "A", 36º, 40º, §2º, E 71º, E AINDA INCLUI OS §§3º E 4º, DO ART. 40º, E §3º, DO ART. 71º, TODOS DA LEI Nº 796/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARTICULAR.

ALTERA OS ANEXOS VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL N.º 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 16/1991.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2009, CRIA NOVA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DOS LOTES N° 23 E 24, DA QUADRA XXIV, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM DIAMANTINO, DOADOS PARA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO III E ACRESCENTA AO ANEXO IV O INCISO LV E ALTERA O INCISO XLIX DO ANEXO IV, TODOS DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS