Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 316 matérias.

Resultados

MOC 11/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MIRKO VICENZO GIANNOTTE,

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original

MOC 12/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE DIAMANTINO - ASPROCADIA,

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

MOC 13/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SENHOR LASARO FRANCISCO DA SILVA,

Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 14/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BOTELHO,

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 15/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MINATTI,

Apresentação: 26 de Maio de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 16/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA VANNI GUIMARÃES,

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 18/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR FAMÍLIA DA SRª. BENEDITA FONTES DE SOUZA - DONA DIDI

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 19/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIRCEU CASPANI LEHN.

Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 20/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR TEODORO LOPES.

Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autor:  STOESSEL SANTOS FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 21/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR BLAIRO BORGES MAGGI.

Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 22/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI

Apresentação: 3 de Julho de 2007
Autor:  STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original

MOC 23/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO EMPRESARIAL BERTIM

Apresentação: 3 de Julho de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 24/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. ZELCY LUIZ DALL'AGUA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 25/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSI PARMA TIMIDATI.

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 26/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS TEIZEIRA DE OLIVEIRA E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA SERRA AZUL

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original

MOC 27/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EUCLIDES EURICO DAS NEVES

Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original

MOC 28/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VICENTE FERREIRA NETO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Texto Original

MOC 29/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR ENÉZIO ALVES DA GUIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 30/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA NILDES ALVES MENDES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 31/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ORACIRDES DA COSTA BARROS (CHIDE)

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 32/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOANA MEL SOUZA TOLEDO

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 33/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA DALVETE CAPISTRANO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 34/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DIOCESANA DE DIAMANTINO - PE. JOÃO SALARINI.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 35/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR DIVINO JOSÉ DA SILVA - POPULARMENTE CONHECIDO COMO FUSCÃO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 36/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ODENIL DOS SANTOS ALMEIDA - DONA NHANHÁ.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 37/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA FILARMÔNICA LIRA DIAMANTINENSE-MAESTRO CARLINHO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 38/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I EXPODIAMANTINO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

MOC 39/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SANDRI, PELO FALECIMENTO DE SEU PATRIARCA SENHOR AVELINO SANDRI

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

MOC 40/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPODIAMANTINO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:  JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

MOC 41/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SALETE DEONILCE TOMAZETTO FOGAÇA DA PAPELARIA E LIVRARIA AQUARELA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autor:  JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original

MOC 42/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO TIRO DE LAÇO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Texto Original

MOC 43/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CIDELINA MENDES DE JESUS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 44/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GERSON VIDAL DE SOUZA, TÉCNICO DAS SELEÇÕES MASCULINAS DE HANDBOL ESTUDANTIL E ADULTO

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 45/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RENALDO FRANCISCO DAVID.

Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 46/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR OACYR PEDROSO DE BARROS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 47/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELAINE GOMES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2007
Autor:  STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original

MOC 48/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOLANGE VILELA DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

MOC 49/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA AUREA LACERDA BORGES

Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 50/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALEXANDER FIGUEIREDO SANTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 51/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA CLEIDE MARIA ANZIL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:  JOSÉ RODRIGUES GIMENES
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

MOC 52/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDUARDO MATIAS DE CARMARGO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 53/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MARCELO SILVA DE PAULA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 54/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIO E DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NILCE MARIA DE MAGALHÃES

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 55/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LUCILEI SILVA VASZQUE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Autor:  JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Texto Original

MOC 56/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE DIAMANTINO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

MOC 57/2007 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA DIANA REGINA PEREIRA E AO ALUNO LUIZ FELIPE DA SILVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARTINS DE QUEIROZ,

Apresentação: 7 de Dezembro de 2007
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original

NRD 1/2007 - Nova Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 013/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
LUIZ CARLOS GAINO
STOESSEL SANTOS FILHO
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2007  Data Anexação: 22 de Outubro de 2007 Autor(es):  FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Texto Original

PDL 141/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
Texto Original

PDL 142/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRA ANA GUIMARAES, A COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  ADEMIR MARIO MATTEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 307, de 18 de junho de 2007

PDL 143/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SR. AILTON JESUS HONORIO DA SILVA A COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 18 de junho de 2007