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PDL 9/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
Apresentação: 20 de Outubro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PDL 10/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Apresentação: 10 de Novembro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PDL 11/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
Apresentação: 20 de Novembro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 20 de novembro de 1983
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PDL 12/1983 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/83, QUE FIXOU AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 21 de dezembro de 1983
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PRM 1/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DOS VEREADORES RESIDENTES NOS DISTRITOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PRM 2/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE PASSAGENS E ESTADIA DOS VEREADORES RESIDENTES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 13 de Junho de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PRM 3/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SUA REDAÇÃO NA SESSÃO IV CAPÍTULO II, ARTIGO 25 PARÁGRAFO ÚNICO, CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMAENTE, DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNCIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1983
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PRM 4/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 1983
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
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PRM 5/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
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PRM 6/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1983
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
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