15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 08:30 Encerramento: 11/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação a ATA da Sessão Plenária de 04 de maio de 2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ANDRÉ LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA.
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor KAIO VINÍCIUS RUEDA.
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JAIR MENDEL ALVES.
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA.
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI.
Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA.
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Indico ao Executivo que solicite, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos (MT-240), em frente à Igreja IBLife, localizada no bairro Novo Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a identificação visual do prédio onde funcionará a Base Descentralizada do SAMU no município, por meio de placa, letreiro, pintura institucional ou outra forma adequada de sinalização.
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas imediatas de vistoria técnica, controle sanitário e eliminação de focos de proliferação de moluscos (caramujos) nas dependências da Estação de captação e/ou tratamento de Águas do Município de Diamantino, bem como em seu entorno, com apresentação de relatório técnico das providências adotadas.
Encaminhamento de Expediente
12 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Reinaldo Bertin e Família, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Diamantino-MT.
Encaminhamento de Expediente
13 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Janaína Cristina de Almeida, Juíza de Direito, em reconhecimento à sua destacada atuação no Poder Judiciário e aos relevantes serviços prestados à sociedade diamantinense e matogrossense.
Encaminhamento de Expediente
14 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Expressamos MOÇÃO DE APLAUSOS aos Escritórios de Contabilidade do Município que têm contribuído de forma significativa para a execução e fortalecimento do Projeto Imposto Solidário, iniciativa que promove a destinação consciente de recursos do Imposto de Renda para fundos municipais, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e idosos.
Encaminhamento de Expediente
15 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Moção de Aplausos a Igreja Batista Nacional de Diamantino (IBN), na pessoa do Pastor Presidente Maxsoel Marcos Guilhen, extensiva a toda a equipe organizadora, voluntários e colaboradores, pela brilhante realização e pela trajetória de sucesso da tradicional Festa do Milho.
Encaminhamento de Expediente
16 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Irmã Euzilene dos Santos Torres, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da administração institucional e aos importantes serviços prestados ao Lar São Roque e à sociedade diamantinense.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária