Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor KAIO VINÍCIUS RUEDA.
Indexação
Observação