{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" \u00e0 senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor ANDR\u00c9 LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor KAIO VIN\u00cdCIUS RUEDA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JAIR MENDEL ALVES.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Diocelio Antunes Pruciano", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Executivo que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SINFRA-MT), a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos (MT-240), em frente \u00e0 Igreja IBLife, localizada no bairro Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a identifica\u00e7\u00e3o visual do pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 a Base Descentralizada do SAMU no munic\u00edpio, por meio de placa, letreiro, pintura institucional ou outra forma adequada de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas medidas imediatas de vistoria t\u00e9cnica, controle sanit\u00e1rio e elimina\u00e7\u00e3o de focos de prolifera\u00e7\u00e3o de moluscos (caramujos) nas depend\u00eancias da Esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o e/ou tratamento de \u00c1guas do Munic\u00edpio de Diamantino, bem como em seu entorno, com apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico das provid\u00eancias adotadas.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38365, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Reinaldo Bertin e Fam\u00edlia, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38455, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Jana\u00edna Cristina de Almeida, Ju\u00edza de Direito, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade diamantinense e matogrossense.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38566, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Expressamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Escrit\u00f3rios de Contabilidade do Munic\u00edpio que t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa para a execu\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Projeto Imposto Solid\u00e1rio, iniciativa que promove a destina\u00e7\u00e3o consciente de recursos do Imposto de Renda para fundos municipais, beneficiando diretamente crian\u00e7as, adolescentes e idosos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38567, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Igreja Batista Nacional de Diamantino (IBN), na pessoa do Pastor Presidente Maxsoel Marcos Guilhen, extensiva a toda a equipe organizadora, volunt\u00e1rios e colaboradores, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o e pela trajet\u00f3ria de sucesso da tradicional Festa do Milho.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38569, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Irm\u00e3 Euzilene dos Santos Torres, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o institucional e aos importantes servi\u00e7os prestados ao Lar S\u00e3o Roque e \u00e0 sociedade diamantinense.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}